Para quem gosta de uma boa cantoria, marque a data de 31 de
março (sábado de aleuia).
O Bar e
Restaurante Bar Pedra do Tendó na cidade de Teixeira-PB estará realizando mais uma
tarde de muita Cultura com mais uma Cantoria Pé de Parede.
O evento acontecerá neste dia 31 de março, sábado de aleluia e
marcará o encontro de dois grandes poetas repentistas de duas gerações, dois
cantadores da cultura popular nordestina. Raimundo Caetano e Zecarlos do Pajeú.
O evento terá início às 14:00hs e se estenderá até à 17:30.
Venha viver momentos
de cultura com a construção de versos improvisados criados através de seus
motes.
O Vereador Francisco de
Assis Tavares (Assis Catanduba – PR)
apresentará na Sessão desta quinta-feira (08.03), requerimento onde pede
Doação do Prédio da Antiga Cadeia Pública (Casa de Câmara) para construção da Sede
própria a do Ministério Público.
O Vereador fará sua
justificativa na Tribuna da Casa Inês Cordeiro de Araújo na tarde-noite desta
quinta em Sessão Ordinária.
“O Prédio está em reforma
e poderá sim, ser utilizada como o Prédio próprio do Ministério Público e
acabar com esse negócio de ta mudando direto de endereço já que está em prédio
alugado”.
Só
precisa que seja feito uma parceria entre Governos Municipal e Estadual.
Por Assessoria A
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Teixeira-PB, nesta quinta-feira (08/03/2018)
terá um momento não muito comum na área da política.
Na
ocasião do uso da Tribuna, o Vereador Francisco de Assis Tavares (Assis
Catanduba (PR), fará a justificativa de dois ofícios enviados à Casa Inês Cordeiro
de Araújo.
O Parlamentar em seus documentos RENUNCIA ao posto de Vice-presidenteda Casa e no outro COMUNICA aos pares e a Mesa
Diretora a criação de um gabinete próprio itinerante.
Veja os ofícios protocolados na Casa Inês Cordeiro de Araujo pelo Vereador.
O Governo Federal suspendeu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios para 20 cidades paraibanas devido a falta de prestação de contas dos gastos com saúde. O prazo para alimentação e homologação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) terminou na última sexta-feira, dia 2 de março.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, deixarão de receber FPM Aguiar, Aparecida, Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Caiçara, Casserengue, Cuitegi, Diamante, Fagundes, Ibiara, Itabaiana, Logradouro, Mogeiro, Riachão do Bacamarte, Santa Helena, Santa dos Garrotes, Sobrado e Teixeira.
Motivo
A suspensão causada pelo não envio dos dados do 6º bimestre do exercício financeiro da saúde de 2017 já ocorre no primeiro repasse do FPM de março, previsto para esta sexta-feira, 9. Ele atende ao Decreto 7.827/2012, que trata da suspensão e do restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação de recursos em ações e serviços públicos em saúde de que trata a Lei Complementar 141/2012.
A partir da legislação, são objeto de condicionamento e suspensão, dentre outros, para os Municípios, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR); e, para os Estados, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na hipótese de suspensão decorrente da ausência de informações homologadas no Siops, o Ente deverá transmitir e homologar os dados no sistema o mais breve possível. O restabelecimento/desbloqueio dos valores suspensos deve ocorre no prazo de 72 horas, até atualização do sistema e envio de dados ao Banco do Brasil.
Consequência
Caso a suspensão seja decorrente da não comprovação da aplicação efetiva em medida preliminar de condicionamento no prazo de 12 meses – contado do depósito da primeira parcela direcionada –, as transferências da União serão restabelecidas quando o Ente federativo comprovar a aplicação efetiva do adicional relativo ao montante não aplicado em ações e serviços públicos de saúde em exercícios anteriores. Essa comprovação deve ser feita por meio de demonstrativo de receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
