Prefeitos paraibanos contestam ‘farra’ com festas na Paraíba

Fonte: Coluna PLENO PODER com João Paulo Medeiros

A repercussão dos números divulgados ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que escancaram uma verdadeira ‘farra’ com gastos em festas realizadas pelos municípios paraibanos, tem sido grande. Hoje a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, a Famup, divulgou uma nota contestando os dados.

O relatório de auditoria produzido pelo TCE mostra que houve um aumento superior a 20% nos gastos com festividades promovidas por prefeitos no primeiro semestre deste ano.

Foram, segundo o TCE, mais de R$ 54 milhões usados em festividades. E detalhe: 130 das prefeituras que promoveram festas estavam em estado e calamidade e 177 não cumpriram o piso do magistério.

Em nota, a Famup afirma que “acredita que houve algum tipo de inconsistência nos dados que foram apresentados pelo TCE-PB no relatório final, já que dezenas de municípios cumprem com obrigações como o pagamento dos pisos, sobretudo o do magistério, muitos dessas gestões pagando até acima do que se exige em lei”.

Confira a nota na íntegra:

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), diante do que foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) sobre supostos “gastos desnecessários e irresponsabilidade da gestão” nos municípios, vem a público destacar o compromisso dos gestores e suas gestões na garantia do cumprimento das obrigações previstas em lei.

A Famup acredita que houve algum tipo de inconsistência nos dados que foram apresentados pelo TCE-PB no relatório final, já que dezenas de municípios cumprem com obrigações como o pagamento dos pisos, sobretudo o do magistério, muitos dessas gestões pagando até acima do que se exige em lei. A Federação tem recebido dezenas de ligações dos prefeitos e prefeitas informando que seus municípios constam na lista do Tribunal, porém cumprem com as obrigações e pagam a integralidade do piso.

A mesma situação de inconsistência no relatório foi percebida pela Famup em outros itens colocados pelo TCE-PB como descumprimentos das obrigações, a exemplo da realização de festas juninas realizadas com o município estando em estado de calamidade, déficit orçamentário ou sem cumprir aplicações mínimas em Educação e Saúde.

A Famup afirma que a divulgação de informações é muito importante para sociedade, mas que em alguns casos não condizem com a realidade dos municípios citados no relatório do TCE-PB. É importante observar que as ações adotadas pelas gestões municipais fazem parte da realidade local. As gestões necessitam investir na cultura local e apoiar a realização das tradições nordestinas, fatores que não foram elevados em conta durante a elaboração do documento. O prefeito tem o poder discricionário e orçamentário para tomar as decisões de gestão.

A Federação ressalta que as festas são, na grande maioria, momentos culturais, históricos e econômicos para os municípios. Antes de expor dados afirmando que os índices constitucionais de saúde e educação não estão sendo cumpridos, a Famup afirma que é necessário esperar o término do ciclo anual financeiro para observar os números.

É importante destacar ainda que as quedas recentes das receitas estão causando uma complexa matemática financeira para as administrações municipais e diante disso, os índices de responsabilidades fiscais estão sendo afetados, fazendo com que muitos gestores demitam e cortem gratificações.

Homem do DF que divulgou fotos de autópsia de Marília Mendonça é condenado a 10 anos de prisão

Foto: Internet

Fonte: Portal Próxima Pauta
O homem que vazou fotos das autópsias da cantora Marília Mendonça foi condenado à prisão nesta quarta-feira (27). Somadas as penas, André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, foi condenado a 10 anos e três meses de prisão.

Ele vai responder pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime. O g1 tenta contato com a defesa do condenado.

 André Felipe estava preso preventivamente, desde abril deste ano, por usar uma rede social para propagar imagens de artistas como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, feitas para perícia no Instituto de Medicina Legal (IML).

 

"A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos", afirma o magistrado na decisão.

 

Os outros crimes pelos quais ele é acusado estão relacionados a outras postagens do réu, como ameaças de ataques a escolas, divulgação de símbolos e nomes relacionados ao nazismo e incentivo a ataques a nordestinos e estrangeiros.

Veja as penas contra André Felipe:

• Oito anos de reclusão e 50 dias-multa;
• Dois anos e três meses de detenção, em regime semiaberto, e 20 dias-multa.

Teixeira-PB: Ministério Público investiga violação de túmulos e caixões em cemitério

 

De acordo com o órgão fiscalizador, o procedimento investigativo foi aberto após as denúncias cometidas no cemitério. Diante dos fatos, o Ministério Público tem como objetivo apurar os fatos e cobrar das autoridades competentes medidas para evitar os crimes de violação.

O Ministério Público abriu um procedimento preparatório para investigar a violação de túmulos e caixões no cemitério do município de Teixeira, no interior da Paraíba. O processo é coordenado pelo promotor de justiça Rafael de Carvalho, sendo divulgado no diário oficial da instituição nesta quarta-feira (27).

Conforme apurou o ClickPB, diversos casos de violação dos túmulos e dos caixões são registrados no cemitério municipal. Apesar do acionamento da polícia, os casos de abuso continuam. Além da depredação dos túmulos e caixões, existem casos de furto dos objetos dos cadáveres.

De acordo com o órgão fiscalizador, o procedimento investigativo foi aberto após as denúncias cometidas no cemitério. Diante dos fatos, o Ministério Público tem como objetivo apurar os fatos e cobrar das autoridades competentes medidas para evitar os crimes de violação.

Empresa de ônibus chega ao Nordeste com passagens interestaduais por R$ 9,99

Fonte: Portal NE9

Você já pensou em viajar pelo Nordeste do Brasil pagando apenas R$ 9,99? Essa é a oportunidade que a FlixBus, empresa alemã de mobilidade, está oferecendo para os passageiros que querem conhecer as belezas e a cultura dessa região tão rica e diversa.

A FlixBus está expandindo sua atuação no Nordeste, em uma parceria com a Catedral, uma das maiores empresas de transporte rodoviário do Brasil. A partir de outubro, a FlixBus vai conectar 10 cidades em 7 estados nordestinos, incluindo Recife, a capital pernambucana.

Para marcar essa expansão, a empresa está lançando uma promoção imperdível: passagens por R$ 9,99 para diversas rotas, incluindo Recife (PE) – Fortaleza (CE), Recife (PE) – João Pessoa (PB) e Recife (PE) – Feira de Santana (BA), com paradas intermediárias em cidades como Natal (RN), Maceió (AL), Aracaju (SE) e Salvador (BA), totalizando 23 possibilidades de trajeto.

Essa oferta é válida para compras até 15 de outubro ou enquanto houver disponibilidade de bilhetes. As passagens promocionais são válidas para viagens a partir de outubro, incluindo fins de semana e feriados. Os bilhetes podem ser adquiridos por meio do site ou aplicativo da FlixBus, disponíveis para smartphones iOS e Android. Não é necessário utilizar cupons de desconto, pois os valores promocionais já estarão refletidos na tela de compra.

Democratizar o transporte de longa distância

Segundo a empresa, a expansão é uma forma de “oferecer viagens de ônibus confortáveis e com preços acessíveis aos passageiros, contribuindo para democratizar o transporte de longa distância no País”.

Ministério Público pede perda de mandato de prefeito de Ibiara, suspeito de alugar carro de luxo por R$ 400 mil

 

                                                   Nenival de Sousa, prefeito de Ibiara (Foto: Reprodução)

Ministério Púbico também quer que a Justiça conceda uma liminar para suspender imediatamente o contrato de locação do veículo.

Fonte: ClickPB
O prefeito de Ibiara-PB, Francisco Nenivaldo de Sousa, o presidente da Câmara Municipal,  Eudesmar Nunes Rodrigues, e a esposa dele, Márcia Lúcia Lopes da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por irregularidades na contratação superfaturada de um veículo. A informação foi divulgada nesta terça-feira (26) pelo MPPB e o carro alugado é um SUV, com contrato válido por 76 meses e no valor de R$ 400 mil. Na ação, é pedida a condenação com perda de mandato e dos direitos políticos. 

Como visto, o MPPB quer que a Justiça conceda uma liminar para suspender imediatamente o contrato de locação do veículo. No processo, é citado que uma investigação revelou que a licitação para locação do veículo foi viciada e direcionada para que Márcia Lúcia fosse a única a disputar.

“A maneira como os procedimentos licitatórios foram firmados e a onerosidade excessiva contratual são aspectos que se somam e permitem concluir que referidos procedimentos licitatórios foram fictícios e destinaram-se tão somente a dar uma roupagem de legalidade (friso, inexistente) ao acordo celebrado”, afirmou o promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral.

Na ação, verificou-se que o Ministério Público também pediu a indisponibilidade dos bens do prefeito, do presidente da Câmara e da esposa dele. Além disso, é pedida a condenação dos envolvidos com perda da função pública; suspensão dos direitos políticos até 14 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 anos.

Policial: Justiça da Paraíba decreta prisão de pastor evangélico suspeito de golpe de R$ 2 milhões em fiéis

Fonte: Portal WSCOM
O pastor Péricles Cardoso de Melo, alvo de investigações por estelionato e apropriação indébita, teve sua prisão decretada pela Justiça da Paraíba. Ele é suspeito de golpe de R$ 2 milhões em fiéis e considerado foragido.

O mandado de prisão foi emitido pelo juiz Isaac Torres Trigueiro de Brito na última sexta-feira (22). Mais de 30 vítimas dos golpes aplicados pelo pastor foram registradas. Ele também é suspeito de subtrair cerca de R$ 17 mil da congregação que liderava.

As vítimas já foram ouvidas  pela Polícia Civil após um boletim de ocorrência registrado pelo pastor presidente da Assembleia de Deus na cidade. Esse líder eclesiástico é responsável por 150 igrejas associadas.

O pastor solicitava empréstimos em dinheiro, utilizava cartões com senhas, cheques e notas promissórias. Além disso, chegou a fazer financiamentos de veículos em nome dos fiéis, sem honrar os pagamentos mensais.

Por vários anos, o pastor manipulou essa dinâmica, ganhando a confiança dos fiéis ao oferecer supostos auxílios financeiros e sociais. No entanto, a partir de 2023, ele não conseguiu mais arcar com as despesas geradas em nome das vítimas, levando a uma crescente dívida.

São José do Bonfim-PB: Homem é assassinado em via pública

 

                                                                        Foto: Internet

Chililique como era conhecido, Rivaldo Lourenço Soares, de 49 anos, foi morto a tiros em plena via pública.

Por Thadeu Filmagens
A manhã desta terça-feira (26/09) por volta das 08:30, a cidade de São José do Bonfim no sertão da Paraíba recebeu a notícia de um homicídio que aconteceu numa rua projetada próximo a uma antena de empresa de telefonia.

A vítima fatal foi o sr.  Rivaldo Lourenço Soares, de 49 anos de idade, (Foto acima) muito conhecido  na cidade e levava a alcunha de “Chililique”.

De acordo com informações, a vítima "Chililique" estava em uma motocicleta em  plena rua no centro da cidade, quando foi alvejado com vários disparos, e que devido aos ferimentos não resistiu vindo a falecer no local sem tempo me para que fosse atendido.

Surgiram informações de que outro atentado com também de disparos de arma de fogo já havia acontecido com Rivaldo.

Homens da 4ª Cia de Polícia Militar foi rapidamente acionada e imediatamente já estando a procura de informações que leve até o (os) atirador)es) para solucionar o acontecido.

Até o fechamento da matéria, nada havia sido ainda esclarecido.
Aguardemos mais informações;

TRF5 ‘desenterra’ ação e ex-prefeito que deixou prisão na pandemia é condenado mais uma vez

Ex-prefeito de Catingueira Edvan Félix (Foto: Francisco França/Arquivo)

Fonte: Jornal da Paraíba/Coluna Pleno Poder-João Paulo Medeiros

As mudanças recentes na Lei de Improbidade, que dificultaram a punição de agentes públicos, estão aos poucos sendo adequadas aos casos concretos pelo Judiciário. Essa semana um caso oriundo da Operação Dublê, que apurou fraudes e desvios no Sertão, terminou em mais uma condenação por improbidade para o ex-prefeito da cidade de Catingueira, José Edivan Félix. 

Ele já foi condenado na seara criminal e deixou a prisão durante a pandemia, sob o risco de infecção por covid-19.

Agora o TRF 5 ‘desenterrou’ uma ação de improbidade arquivada por prescrição em primeira instância, ao considerar que havia transcorrido mais de quatro anos desde a data de ajuizamento da ação – em 2017 – sem que houvesse publicação de sentença – de acordo com as regras da nova Lei de Improbidade Administrativa, a Lei nº 14.230/2021.

Mas o Tribunal entendeu diferente e determinou um novo julgamento. 

A ação foi ajuizada pelo MPF após investigações que revelaram desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo ex-prefeito.

O ‘esquema’ teria falsificado documentos na licitação que contratou a empresa Belo Monte para construção de escola de educação infantil do Programa ProInfância. Vistorias feitas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e pelo FNDE demonstraram que as obras estavam paralisadas, sem sinais de avanço, e em situação de abandono. Os acusados negaram as irregularidades e pediram a extinção do processo.

Na nova análise o ex-gestor foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 485 mil. 

Irregularidades

No novo julgamento, a Justiça Federal na Paraíba afirmou que, embora a nova Lei de Improbidade se aplique ao caso, o prazo de prescrição continua a ser considerado conforme a lei anterior. Em relação à licitação, a Justiça considerou que, apesar da aparente legalidade, foram encontradas irregularidades, como documentos sem assinatura de licitantes, uma única proposta apresentada – da empresa vencedora – e ausência de documentos da empresa vencedora exigidos em edital para habilitação.

A sentença destacou que, além de diversas vistorias terem constatado a paralisação das obras, a parte que foi executada apresentou uma série de problemas técnicos na construção.

Além de José Edivan Félix, condenado ao ressarcimento de R$ 485 mil, a sentença da Justiça Federal publicada em 20 de setembro condenou por improbidade administrativa a empresa Belo Monte Construções e seu administrador, Jair Ferreira de Lima, que devem devolver aos cofres públicos R$ 451 mil; bem como o espólio do ex-secretário de Finanças do município, José Hamilton de Remígio Assis Marques, já falecido, que deve ressarcir o valor de R$ 30 mil ao patrimônio público.

Deputado Federal Hugo Mota líder dos Republicanos celebra a vinda do Drº Verissinho 28° prefeito a se filiar ao partido.

Até o fechamento da matéria, Dr. Verissinho é o 28º Prefeito a se filiarno Partido.

Fonte: Política Paraibana

O prefeito de Pombal, Dr. Verissinho, assinou na manhã desse Domingo (24), sua ficha de filiação ao Republicanos. Drº Verissinho está em seu 4º mandato como prefeito de Pombal e era filiado ao MDB.

A solenidade de filiação aconteceu na Câmara de Vereadores do município e contou com a presença do presidente do Republicanos na Paraíba, deputado federal Hugo Motta, dos deputados estaduais Francisca Motta, Silvia Benjamin, Alexandre de Zezé, Juthay Menezes, do vice prefeito de Pombal, Galego da Gavel, prefeitos da Região, vereadores do município e diversas lideranças políticas do Estado.

“Hoje o Republicanos filia um grande homem, um grande gestor. Drº Verissinho é hoje a maior liderança política de Pombal e um dos maiores prefeitos que a Paraíba tem. Verissinho é um exemplo de gestor. Hoje o meu coração e o do Republicanos estão em festa com sua chegada, pois sabemos do seu trabalho e dedicação por Pombal. Sua chegada ao nosso parido é motivo de alegria”; destacou o deputado Hugo Motta, vice-presidente Nacional do partido.

O prefeito de Pombal, Dr. Verissinho, assinou na manhã desse Domingo (24), sua ficha de filiação ao Republicanos. Drº Verissinho está em seu 4º mandato como prefeito de Pombal e era filiado ao MDB.

A solenidade de filiação aconteceu na Câmara de Vereadores do município e contou com a presença do presidente do Republicanos na Paraíba, deputado federal Hugo Motta, dos deputados estaduais Francisca Motta, Silvia Benjamin, Alexandre de Zezé, Juthay Menezes, do vice prefeito de Pombal, Galego da Gavel, prefeitos da Região, vereadores do município e diversas lideranças políticas do Estado.

“Hoje o Republicanos filia um grande homem, um grande gestor. Drº Verissinho é hoje a maior liderança política de Pombal e um dos maiores prefeitos que a Paraíba tem. Verissinho é um exemplo de gestor. Hoje o meu coração e o do Republicanos estão em festa com sua chegada, pois sabemos do seu trabalho e dedicação por Pombal. Sua chegada ao nosso parido é motivo de alegria”; destacou o deputado Hugo Motta, vice-presidente Nacional do partido.

Governo Lula nomeia mais uma paraibana para cargo no Ministério da Cultura

 

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21).

Fonte: Se Liga Brasil
A paraibana Raisa Agra Moura, de 34 anos, foi nomeada para um cargo de chefia do escritório do Ministério da Cultura na Paraíba. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21).

Raisa Agra será chefe de Divisão do Escritório do Ministério da Cultura na Paraíba. Ela vai atuar em conjunto com a também paraibana Rejane Nóbrega, que é coordenadora da diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura na Paraíba.

“Que alegria receber mais esse chamado da vida para contribuir com a política cultural do meu estado e do meu país. Missão que recebo neste momento histórico de retomada da cultura após anos de desmonte e sufocamento. Vivenciei esse tempo resiliente, na trincheira da sociedade civil, como produtora independente e militante e agora retorno para gestão pública revigorada dessa energia”, afirmou Raisa.

Raisa Agra Moura atuou, em 2019, como vice-presidente da Fundação Espaço Cultural (Funesc).

PE: ASSERPE lança campanha de valorização do rádio

Fonte:www.asserpe.org.br
A ASSERPE lançou uma nova campanha de valorização do rádio para ser utilizada pelas emissoras do estado.

Com o título “Rádio, o veículo que fala nossa língua”, o material comemora informações importantes que circularam esta semana.

A primeira, a divulgação da pesquisa Kantar Ibope Media, mostrando que 80% dos brasileiros ouvem rádio nas regiões pesquisadas pelo instituto com escuta média de quatro horas diárias. No Nordeste, essa escuta média é de quatro horas e nove minutos.

Também a notícia de que dos top 100 anunciantes do mercado brasileiro, 99% escolheram o rádio como plataforma de anúncio no primeiro semestre de 2023.

Por fim, a nova pesquisa do Engagement Labs, que apontou o rádio como a mídia que mais gera engajamento, batendo redes sociais, jornais e revistas.

“Não caia em conversa furada! Anuncie no rádio, o veículo que fala a nossa língua”, fecha a campanha.

“A ideia é firmar a posição do rádio, desmistificando teorias que tentam diminuí-lo em relação a outras mídias e ferramentas digitais. Ao contrário, o rádio segue protagonista no país, e ainda agregando mais valor com as multiplataformas”.

Paraibanos são indicados e vão concorrer ao Grammy Latino 2023; veja lista completa de concorrentes

 

                                                      Elba Tamalho      e        Chico César

Fonte: ClickPB
Os artistas paraibanos Elba Ramalho e Chico César foram indicados a vão concorrer ao Grammy Latino 2023, uma das mais importantes premiações musicais do mundo. As listas de indicados foram divulgadas nesta terça-feira (19) e a premiação acontece no dia 16 de novembro em Sevilla, na Espanha. Veja abaixo contra quem os paraibanos vão concorrer.

Como visto pelo ClickPB, Elba Ramalho vai concorrer na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa, com o álbum Elba Ramalho No Maior São João Do Mundo.

Para conquistar a premiação, a paraibana terá como concorrentes:

Gaby Amarantos;
Carminho, João Gomes;
Almir Sater;
Gabriel Sater.

O ClickPB verificou que Chico César concorre, junto com Ronaldo Bastos, na categoria Melhor Canção em Língua Portuguesa, com a música ‘Do Acaso’.

Eles terão como adversários:

Arnaldo Antunes, Criolo, Gabrieu, Keviin e Marcia Xavier, com a música ‘Algoritmo Íntimo’;
Djavan, com a canção ‘Num Mundo De Paz’;
Chico Buarque e Hamilton de Holanda, com a música ‘Que Tal um Samba?’;
Tiago Iorc & Duda Rodrigues, com a música ‘Tudo O Que A Fé Pode Tocar’.

PSD e Republicanos travam disputa pela presidência da Funasa

Fonte: Blog do Max Silva
Os partidos Republicanos e PSD estão travando uma intensa disputa pela presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). É o que noticia o jornal O Globo.

Segundo o jornal, a bancada do PSD na Câmara não vê com bons olhos a possibilidade de a Funasa ser entregue ao Republicanos.

O PSD sugeriu ao governo Lula o nome de Domingos Filho, que foi vice-governador do Ceará, mas também se sentiria contemplado se Virgínia Veloso, mãe da senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB) e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fosse a escolhida. Virgínia já foi superintendente da Funasa na Paraíba.

Ainda de acordo com O Globo, apesar das investidas do PSD, integrantes do Republicanos e do PP acreditam que a escolha do nome para presidir o órgão recairá sobre o partido liderado pelo deputado Hugo Motta (foto).

O comando da Funasa está dentro de um pacote negociado entre governo e Câmara para aumentar a base de apoio do Poder Executivo.

Delegada é afastada do cargo por não ter aberto inquérito contra médico que foi filmado agredindo ex-esposa

Foto: Site ClickPB

Fonte: ClickPB
A delegada Nadja Fialho que era titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de João Pessoa foi afastada do cargo neste sábado, após uma portaria assinada pelo delegado geral de Polícia Civil, André Rabelo. A delegada foi afastada sob a justificativa de não ter aberto um inquérito contra o médico que foi filmado agredindo esposa.

A delegada teria recebido as imagens e recebido uma denúncia sobre o caso, mas não teria aberto o inquérito a pedido da vítima.

O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (Ncap/MPPB) havia instaurado um procedimento extrajudicial a fim de apurar possível omissão de autoridade policial na apuração do crime.

A coordenadora das delegacias da Mulher na Capital tem cinco dias para prestar esclarecimentos sobre o fato. 

Entenda o caso

Viralizou nas redes sociais um vídeo em que o médico João Paulo Casado, que atuava em João Pessoa (PB), aparece agredindo a esposa na frente de uma criança de colo. As imagens são do ano passado, mas só se tornaram públicas este ano.

QUEDA DO FPM GERANDO CRISES: Prefeitos da Paraíba estão cortando gastos para ver se não são atingidos por crise da queda do FPM. Demissões à vista.

 

Por Thadeu Filmagens (Fontes Sites da PB)
A queda do Fundo de participação dos Municípios (FPM) anunciada durante esta semana, vem gerando muita confusão entre prefeitos de cidades do Estado da Paraíba.

Até o fechamento desta matéria, quatro municípios já estão com Decretos prontos onde estão anunciando demissões, rescindindo contratos e diminuindo salários do Prefeito, Vice, secretários e funcionários contratados. Alguns deles terão redução de até 30% no próprio salário.

                                              Epedito Filho - Pref. Triunfo-PB - Foto; Internet

TRIUNFO (Sertão do Estado).
O Poder Executivo lança Decreto onde ‘‘Rescinde por excepcional interesse público todos os contratos e também exonera todos os funcionários que usufruem de cargo em comissão e acaba por tempo indeterminado com todas as gratificações dos servidores do município, mesmo sendo efetivo.

A publicação na cidade de Triunfo-PB, foi feita última sexta-feira (01) pelo prefeito , Espedito Filho, que devido à crise gerada nas finanças pela queda no repasse do FPM anunciou  a demissão de todos os servidores contratados e comissionados do Município, 

                                                Major Sidnei (Pref. Sapé-PB) - Foto: Internet
SAPE-PB

O prefeito de Sapé, Major Sidnei, é mais um prefeito paraibano a cortar o próprio salário (em 25%) em meio à crise enfrentada pelas prefeituras do estado após a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, decretada nesta sexta-feira (1º), também determina corte no salário da vice-prefeita, auxiliares, gratificações concedidas aos servidores, diárias e, também, ordena a redução de custos em 30% em todas as secretarias.

A vice-prefeita, os secretários, o procurador e o superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) terão os salários cortados em 20%. Já os secretários executivos terão redução de 15%. As medidas são válidas até o dia 31 de dezembro.

O prefeito justificou os cortes alegando que Sapé teve uma redução de 34% no repasse do FPM, o que inviabiliza a continuidade das ações como anteriormente.

                                        Elias Costa(Pref. Jacaraú-PB - Foto: Internet           

JACARAÚ-PB

O prefeito da cidade de Jacaraú, Elias Costa Paulino Lucas, publicou decreto nesta terça-feira (29) estabelecendo o corte nos salários de servidores comissionados, do vice-prefeito além do dele próprio como forma de conter a crise financeira que atinge o município. De acordo com o texto do decreto, a crise econômica no município acontece devido à redução dos repasses da União.

Segundo o texto do decreto, o corte dos salários será feito nos próximos cinco meses, o que significa que até dezembro os servidores vão sentir no bolso os efeitos da crise econômica. Os subsídios do prefeito, vice-prefeito e servidores comissionados terão 30% de corte.

Apesar de o decreto entrar em vigor na data de sua publicação, os efeitos serão retroativos a 1º de agosto de 2023. O decreto ainda traz artigo que garante que a medida de contenção de despesa poderá ser revogada antes do prazo.

Já os funcionários do município de Jacaraú com contrato por tempo determinado, terão redução de 20% em seus salários, com exceção dos que recebem um salário mínimo vigente. O texto do decreto esclarece ainda que os cargos comissionados com remuneração correspondente ao salário mínimo vigente não sofrerão redução nos vencimentos.

O prefeito da cidade de Jacaraú, Elias Costa Paulino Lucas, recebe salário de R$ 20 mil por mês, de acordo com apuração do sistema Sagres, do TCE-PB. Com o corte, o vencimento do prefeito pelos próximos cinco meses deverá ser de R$ 14 mil. Já o vice-prefeito, Márcio Aurélio Madruga da Cruz, recebe R$ 10 mil por mês.

                                        Cristiano Ferreira - Pref. Caaporã-PB - Foto Internet
CAAPORÃ-PB
O prefeito do município de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro – conhecido como Kiko Monteiro -, é mais um a tomar medidas drásticas para tentar conter a crise na administração pública.  Ele decretou o corte de 20% do próprio salário, bem como o do vice-prefeito e de todos os secretários e diretores de departamentos. 

E a decisão não para por aí. Também tem corte de gratificações, redução da jornada de trabalho e proibição para realização de festas com recursos públicos na cidade.

O decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios da Federação das Associações dos Municípios (Famup), na última sexta-feira (1º), determina que a partir de agora serão “retiradas todas as Gratificações de Função, além da redução em 50% das Gratificações de Atividade Especial (GAE) e em 50% das Gratificações de Gestores e Supervisores Escolares”.

Durante o período em que durar o decreto a prefeitura também não poderá contratar ou nomear novos funcionários, nem mesmo por excepcional interesse público. “Salvo para prover cargo ou função pública de natureza essencial, vinculada ao serviço público de saúde ou de educação”, ressalta o documento.

Tem ainda, a redução no horário de expediente das repartições públicas municipais, que funcionarão das 8h às 14h.