O motivo da determinação da cassação da chapa de vereadores, foi por denúncia
comprovada de candidaturas fictícias nas últimas eleições.
Por Thadeu Filmagens
A Justiça Eleitoral, através
do Juiz Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, recebendo documento impetrado
pelos candidatos Ronierio Alex e Alberto Trigueiro que concorreram aso cargo de
vereador nas eleições de 2020 no Município de Teixeira, localizado no Sertão da
Paraíba, determinou a cassação da chapa dos vereadores do partido Republicanos.
O fato ocorreu após ser
comprovado que o Partido REPUBLICANOS fez uso de candidaturas não existentes (fictícias),
mais conhecidas como candidaturas laranjas.
Depois de comprovado
ato ilícito, a Justiça Eleitoral decidiu através de uma AIJE (Ação de
Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), pela CASSAÇÃO da chapa dos vereadores e
seus respectivos suplentes.
Com a Decisão, três Vereadores deixam
de fazer parte da bancada na Casa Inês Cordeiro de Araújo perdendo diretamente
os seus mandatos.
Os três Vereadores que foram eleitos na
chapa do REPUBLICANOS São Nildinho, Raimundo Costa e Madá da Saúde.
Fica bem claro que
os vereadores acima
citados apresentaram a AIJE dentro do prazo de 15 dias após a diplomação dos
eleitos (Prazo constitucional) mas que mesmo assim deram provas de que foram
usadas candidaturas fictícias (laranjas) para as Eleições de 2020
Para a Justiça Eleitoral os acusados apresentaram
suas defesas, mas não foram reconhecidas como justificativas que convencessem e
ficou como opção a cassação da chapa.
Depois de tomada a
decisão da Cassação pela Justiça Eleitoral, o teixeirense fica na expectativa
de como ficará o “NOVO QUADRO” da Câmara Municipal de Teixeira já que haverá
uma mudança considerável na sua composição e também uma expectativa muito
grande em saber quais novos parlamentares assumirão os mandatos.
FRAUDES
IDENTIFICADAS
Até Alguns casos de candidatas que nem estavam
na convenção do partido e que também não eram filiadas, foram identificadas e
denominadas pela Justiça como FRAUDES, que deixa uma lacuna aberta para que no conhecimento da Justiça Eleitoral, o uso dos "CANDIDATOS LARANJAS" foram só para preencher vagas, fazendo o uso de tentar enganar a Justiça e o processo eleitoral.
Um outro episódio que foi constatado foi o de que o Partido usou como fraude uma substituição de uma candidata colocando outra em seu lugar, sem, nem sequer
a substituta ter feito um ato se quer para que comprovasse uma campanha de sua candidatura.
De acordo com o artigo de nº 14, no inciso 10,
da C.F. fica estabelecido que um Mandato Eletivo poderá ser
impugnado de acordo a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da
diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção
ou fraude”
Agora é esperar o desenrolar da situação e o contexto final!
