Associação dos Prefeitos da Serra do Teixeira se reuniu mais uma vez

Onze prefeitos associados na Serra do Teixeira estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (30)

O encontro desta vez aconteceu na cidade de Cacimbas, onde os associados presentes se reuniram para debaterem sobre os principais assuntos que mais preocupam os Gestores municipais nesse período de crises vivido, principalmente, pelas pequenas cidades paraibanas.

O conselheiro da FAMUP, Senhor Anderson, participou do encontro e esclareceu diversas dúvidas, orientou os prefeitos e respondeu vários questionamentos em relação às reduções do Fundo de Participação dos municípios – FPM. Ele destacou a importância da participação popular na exigência de seus direitos a começar pela cobrança de notas fiscais no ato das compras, haja vista que, os impostos pagos são importantes para o Estado e as prefeituras reverterem os recursos em serviços essenciais às pessoas como: investimentos na saúde, educação, segurança pública, infra-estrutura e outros.

A associação de prefeitos está formada desde 2013 e segundo a presidente Rosângela Leite, Prefeita de Desterro, já avançou alguns passos, porém, as dificuldades ainda são enormes por conta das constantes reduções das verbas públicas que desequilibram as finanças dos municípios paraibanos, sobre tudo os menores.

As cidades que compõem o Consórcio de prefeitos na Região da Serra do Teixeira são: Cacimbas, Desterro, Juru, Tavares, Água Branca, Maturéia, Imaculada, Mãe D’água, Princesa Isabel, Manaíra e são José de Princesa.

 
Os prefeitos destacaram as dificuldades em equilibrar os orçamentos e despesas, bem como, cumprir as exigências do Ministério público, FUNASA, do Ministério das cidades e demais órgãos fiscalizadores que exigem que os municípios se adéqüem as normas sobre gerenciamento de resíduos sólidos (os lixões) e saneamentos básicos até agosto deste ano, o que para a maioria se torna impossível por falta de tempo para as prefeituras elaborarem seus planos e projetos coletivos ou individuais.

“Esse momento de articulações é muito importante e serve para expor nossas dificuldades e ouvir os demais parceiros, onde juntos, podemos traçar as estratégias necessárias na busca das melhores soluções para o nosso povo”, relatou o Prefeito de Cacimbas, Léo Terto.

Procurado por Thadeu Filmagens para falar sobre o encontro, o Prefeito de Teixeira Nêgo de Guri disse que é muito proveitoso esses encontros com os Prefeitos da Serra, porque além do intercâmbio que existe, assuntos de interesse de cada população são debatidos e mostrados aos membros da FAMUP para que tentem uma solução para amenizar as dificuldades.

Os gestores se reúnem uma vez por mês em uma das cidades citadas de acordo com um cronograma elaborado pela comissão responsável pelos encontros.

com
Olavo Silva

Cacimbas-PB: Justiça determina retorno de vereador ao cargo

O Juiz de Direito Gustavo Leite Urquiza, Desembargador substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatando liminar impetrada no Agravo de Instrumento pelos advogados Valtécio de Almeida e Luiz Gustavo de Souza Marques em decisão monocrática, deu provimento ao recurso do vereador Cícero Bernardo Cezar (PR), e determinou seu retorno ao cargo na Câmara de Vereadores do Município de Cacimbas, interior do Estado da Paraíba, distante a 300 quilômetros da capital, João Pessoa.

O agravo de instrumento, interposto ao TJPB, culminou com a decisão do Magistrado pelo o retorno do Edil aos trabalhos legislativos por vislumbrar a aparência do bom direito necessária à confirmação da relevância da fundamentação exposta, no que se refere ao reconhecimento da desnecessidade de afastamento do insurgente do cargo de Vereador que exerce perante a Câmara Municipal de Cacimbas/PB.

Concernente ao tema relativo à interferência do recorrente na Instrução Processual existe encartada aos autos Certidão da Lavra do Presidente da Câmara Municipal de Cacimbas/PB, Antonio de Pádua Teodózio do Carmo, onde se afirma a impossibilidade de manipulação de documentos no âmbito daquela Casa Legislativa, bem ainda a inexistência de “qualquer documento, nota de empenho, notas fiscais, ou recibos da prestação de contas da Câmara Municipal de Cacimbas, referente aos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012, em razão de incêndio notoriamente conhecido.

Tal situação demonstra, ao meu juízo a relevância da fundamentação no que diz respeito à impossibilidade de alteração de dados ou documentos caso o agravante seja mantido no cargo de Vereador. – disse o Magistrado em sua decisão.

O Magistrado ainda identificou que as declarações das testemunhas ouvidas no processo administrativo ensejador da demanda originária não tem força para dar sustentação ao deferimento da liminar ora combatida, já que os depoentes são adversários políticos do Vereador antes afastado, e possuem interesses direto no seu afastamento do cargo de Edil, e DEFERIU SUSPENDER A DECISÃO no que tange ao afastamento temporário de Cícero Bernardo Cezar do cargo de Vereador do Município de Cacimbas/PB, até o julgamento do presente instrumental.

Thadeu Filmagens
Foto de arquivo

Cacimbas-PB: Acidente deixa mulher com perna esfacelada.

A doméstica Rozenir Ferreira, de aproximadamente 48 anos, residente na Rua José Laurindo em Cacimbas no interior da Paraíba sofreu um grave acidente na noite desta sexta feira (18), em frente sua residência por volta das 22hs quando retornava da casa da vizinha. 

A vítima foi surpreendida por um carro preto modelo Hilux, placas não anotadas que segundo populares, vinha na contra mão e bateu violentamente na referida senhora que teve a perna direita bastante machucada, vindo a ter fraturas expostas.

O impacto da pancada foi tão forte que o veículo invadiu e destruiu parte da praça que fica em frente à casa da vítima.

O condutor fugiu do local sem prestar socorro à vítima. A equipe de saúde local foi acionada e prestou os primeiros socorros, em seguida encaminhou a paciente para o Hospital de Traumas de Campina Grande.

“A gente não pode ter mais nem sossego, e até ficar nas praças está perigoso para os adultos, imagina para as crianças”, relatou uma senhora.

Moradores ficaram apavorados com o sinistro e com a sensação de insegurança, muitas pessoas tentavam ajudar a mulher que estava consciente, mas que perdia muito sangue e estava em estado de choque. 

Policiais da 2ª Cia de Teixeira foram acionados e estão em diligências.

Por: Olavo Silva

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Comissão aprova fim de horário fixo para Voz do Brasil

A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória 648/14 aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto que libera as emissoras de rádio para transmitir o programa Voz do Brasil em qualquer horário entre 19 e 22 horas.

O texto original, enviado pelo Executivo, flexibiliza o horário do programa apenas durante a Copa do Mundo. Já o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado pelos parlamentares, mantém a flexibilização após a Copa, exceto para as emissoras educativas, que continuariam a transmitir o programa às 19 horas. As emissoras legislativas também ficariam livres para mudar o horário de transmissão em dia de sessão de votação no plenário.

Criado em 1935, no governo Getúlio Vargas, o programa mais antigo do mundo vai ao ar obrigatoriamente, de segunda a sexta, às 19 horas. Nele, são transmitidas informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“O mundo mudou, e a necessidade de informação aumentou, sobretudo nas grandes cidades”, afirma o relator. “Justamente às 19 horas, um enorme contingente de pessoas deixa o trabalho, sendo de utilidade pública as informações fornecidas pelas rádios, em tempo real, sobre as condições do trânsito e outros os acontecimentos relevantes.”

De acordo com o relatório, as emissoras serão obrigadas a divulgar, às 19 horas, o horário em que o programa será retransmitido. O senador disse acreditar que a audiência do programa irá aumentar com a flexibilização.

Banda larga
O relator também incluiu na MP uma emenda que estende em um ano o prazo para empresas aderirem ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, que se encerrou em 30 de junho passado. Esta seria a segunda prorrogação do prazo.

Segundo o senador, o Ministério das Comunicações reconhece a necessidade de prorrogação do prazo para as empresas enviarem seus projetos. Ele ressalta que a ampliação do prazo não provoca impacto fiscal, já que não significaria aumento do benefício criado pela Lei 12.715/12.

Tramitação
A MP ainda será analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Fonte: Agência Câmara

CEPFS Teixeira-PB: Agricultores e agricultoras transformam seus arredores de casa em espaços ecológicos e produtivos

Renalle Benício

Comunicadora Popular do CEPFS

15/07/2014

Maria da Luz aproveita copos descartáveis para produção de mudas 
(Foto: Renalle Benício)

Famílias agricultoras, participantes do Projeto Sertão Ecológico e Solidário, apoiado pela Brazil Foundation, adotam novas práticas de manejo do lixo doméstico e transformam seus arredores de casa em locais ecológicos e produtivos.O projeto foi implantado em comunidades rurais dos municípios de Cacimbas e Teixeira, sertão da Paraíba, promovendo 06 oficinas educativas sobre uso sustentável dos recursos naturais no arredor de casa com enfoque para o tratamento adequado do lixo doméstico, 10 oficinas de implantação de lixeiras/coleta seletiva e a implantação de 15 hortas com economia de água.

Antes, o lixo doméstico era jogado ao ar livre, nos arredores de casa, popularmente denominados de monturos. Muitas famílias não tinham noção do prejuízo causado ao meio ambiente. Com a participação nas oficinas de formação, essas famílias se conscientizaram e passaram a aproveitar os resíduos orgânicos e inorgânicos, para o plantio de hortas, plantas medicinais, ornamentais e frutíferas.

Com a construção das hortas as famílias se animaram para aumentar a produção de hortaliças, utilizada para o consumo familiar e venda do excedente.Na comunidade Coronel, em Teixeira, as famílias falaram sobre as mudanças geradas em suas propriedades e as novas alternativas de produção.

“Com apoio do Projeto Sertão Ecológico eu aumentei a minha produção de hortaliças! Além de consumir eu também vendo para famílias da comunidade e sacolões da cidade de Teixeira. Outro dia, um colega que trabalha com plantios utilizando agrotóxicos, veio aqui comprar hortaliças, porque sabe que o nosso é sem veneno”, contou Maria Márcia.

“Antes a gente jogava muitas coisas fora, queimava também, e agora aproveita! Não só as garrafas, mas, também baldes, bacias, carroça velha, até um vaso sanitário eu aproveitei, para uma planta ornamental”,relatou Rita de Cássia.

Afim de fortalecer os laços de solidariedade entre as famílias, as hortas foram construídas em sistema de mutirão. Rita de Cássia relatou a importância da iniciativa,“é muito importante a solidariedade de um ajudando o outro. Em trabalho de mutirão agente cresce, aprende, ensina e prova que nossa comunidade tem união.”

Para Aurilene Venâncio, coordenadora do projeto, as mudanças são visíveis, “temos voltado às comunidades e percebido que houve uma grande transformação, nos quintais das famílias! Onde a gente encontrava resíduos sólidos, hoje encontramos embelezamento, quintais produtivos, famílias satisfeitas e felizes”, destacou a coordenadora.

Política na PB Dois candidatos paraibanos entram no TRE-PB com ação de impugnação da candidatura de Cássio Cunha Lima

DOMINGO 13 DE JULHO - 18:28

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu neste domingo (13) mais uma ação de inelegibilidade direcionada ao candidato do PSDB ao Governo do Estado, Cássio Cunha Lima.

Esta nova ação foi impetrada pela presidente do diretório estadual do PRP, Maria da Luz e por Rafael Lima (PSB), (ambos candidatos a deputado estadual) e pede a impugnação da solicitação de registro de candidatura de Cássio.

Os argumentos utilizados pelo advogado Francisco Ferreira, são o nãopagamento  da multa eleitoral no valor de R$ 100 mil reais decorrente do trânsito em julgado da AIJE 215 , caso FAC , que transitou em julgado no dia 18/06/2014. De acordo com Ferreira , o não pagamento da multa até o pedido de registro de candidatura , faz com que o candidato não esteja quites com as obrigações eleitorais , faltando portanto , condições de elegibilidade para concorrer ao pleito.

Ferreira também argumenta haver contra Cássio três cassações, AIJE 215- caso FAC , AIJE 251 , caso do uso do jornal a União para fazer propaganda eleitoral em 2006 e a última AIJE 207 , julgada procedente em 2010 por aumento de mais de 400% com gastos em propagandas na época da eleição de 2006.

De acordo com Francisco Ferreira , em todas essas representações eleitorais , foi decretada a inelegibilidade do candidato e ficou expressamente consignado nos próprios acórdãos do TRE da Paraíba que o início de contagem deveria ser a partir da eleição do segundo turno de 2006 que ocorreu em 29/10/2006. Assim , o candidato estará inelegível até a data de 29/10/2014 , 3 dias após as eleições do segundo turno deste ano.

Por outro lado , o advogado também sustenta que durante esse período de 8 anos que se passou , o tucano a época que foi cassado , obteve duas liminares em sede de ação cautelar ( AC 2230 e AC 3100) no curso da AIJE 215 , que suspendeu a inelegibilidade aplicada ao candidato na época. Segundo o jurista , o candidato passou 1 ano , 6 meses e 16 dias com a inelegibilidade suspensa por essas liminares , fato esse que também suspende a contagem do prazo da inelegibilidade. Assim , suspendendo a inelegibilidade , suspende tambem o prazo de contagem . Dessa forma , o período de inelegibilidade de 8 anos , só restaria cumprido em março de 2017 em virtude da suspensão da inelegibilidade através dessas duas cautelares.

Desta forma, de acordo com Ferreira, resta patente que o candidato não pode disputar o pleito de 2014 , seja por não estar quite com a justiça eleitoral , por não ter pago a multa da condenação em caráter definitivo , seja em virtude da inelegibilidade de 8 anos ainda não cumprida referente as cassações sofridas pelo impugnado.

Esta é a primeira ação contra a candidatura de Cássio movida por outros candidatos da Paraíba, as outras protocoladas no TRE foram movidas por cidadãos comuns.

Veja abaixo a ação na íntegra:










Redação
Fonte: PBAgora

Nova ação aponta inelegibilidade de Cássio Cunha Lima

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu ontem mais uma notícia de inelegibilidade direcionada ao candidato do PSDB ao Governo do Estado, Cássio Cunha Lima. O documento foi apresentado por Sérgio Augusto Gomes da Silva, que se identifica apenas como cidadão paraibano. Ele cita as cassações de mandato aplicadas ao ex-governador como motivos para impedi-lo de participar da disputa neste ano.   Confira a íntegra do documento.

Desterro-PB: Vereador da oposição requer e consegue anulação da eleição para Presidência da Câmara para o biênio 2015/2016

Vereador Ermano Ferreira

O Vereador Ermano Ferreira (PR) que foi candidato a Presidência da Mesa da Câmara da cidade de Desterro – Paraíba e perdeu, requereu junto a Presidente da Casa Manoel de Almeida, Núbia Rejane (PHS) a anulação do referido Pleito por, segundo o Vereador candidato, foram encontradas irregularidades na confecção das chapas 1 e 2.

Advogado Valtercio Almeida

As irregularidades apontadas nas Chapas de votação foram mostradas pelo Advogado de Defesa do Vereador requerente Ermano Ferreira, Sr, Valtércio Almeida, que usou a Tribuna da casa por solicitação e uso do tempo do Vereador Ermano.

(Veja no final da Matéria o Vídeo onde o Advogado faz a Defesa do Vereador)

Atual Mesa Diretora

Na Sessão Extraordinária realizada hoje (09/07/2014) os cinco vereadores que fazem parte do grupo oposicionista de Desterro-Paraíba, Ermano Ferreira (PR), Adriano Gomes (PP), Napoleão de Almeida (PR), Tiago de tataíra (PR) e a atual presidente da Casa, Núbia Rejane (PHS), assinaram o protocolo do requerimento pedindo a anulação da eleição para Presidência da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016.

Vereador Padagão

A eleição onde foi eleito para Presidente da Mesa Diretora para o Biênio 2014-2015 o Vereador José Hilton (Padagão), foi realizada no dia 17 de junho de 2014, e segundo os vereadores que protocolaram o requerimento de contestação a mesma está com irregularidades, nas confecções das chapas, sendo assim os mesmos acharam melhor a anulação desta e a realização de uma nova eleição.

Mesa Diretora que venceu

A mesa diretora eleita naquela oportunidade para o biênio 2015/2016 ficou composta pelo Presidente: José Hilton Meira, o Padagão (DEM). O vice-presidente: Vamberto Leite (PSB), 1ª secretaria: Marivânia Cleonilda (PC do B), 2ª Secretaria Socorro Patrício (PSB).

Por: Thadeu Filmagens
Veja o Vídeo: