Patos-PB: Ministério Público pede o afastamento da Prefeita Francisca Motta

Pedido é decorrente de série de descumprimentos judiciais promovidos pela gestão.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou, nesta quarta-feira (7), ao Fórum Miguel Sátiro, o pedido de afastamento da prefeita do município de Patos, Francisca Motta (PMDB). A decisão assinada só terá validade caso a gestora continue a descumprir decisões judiciais em desfavor da administração municipal.

Uma dessas decisões seria em relação à falta de nomeação dos aprovados em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Patos. Segundo o MPPB, os vários pedidos de nomeação vêm sendo ignorados pela prefeita Francisca Motta, mesmo diante de liminares e decisões recorrentes.

“Essa decisão é uma decisão antiga, eu já tinha falado anteriormente a imprensa. É uma decisão que transitou em julgado em 2013, e ela vem se protelando há muito tempo, mostrando a desídia da gestão em não cumprir decisão judicial”, disse o promotor de Justiça, Túlio César.

De acordo com o promotor, o pedido se baseia no Código de Processo Civil (CPC) no seu artigo 461 paragrafo 5ª que prevê que o juiz tem todo o pode de se fazer cumprir de forma coercitiva uma decisão dele. “Há doutrinadores e jurisprudência que dizem que até há casos de determinar prisão. Nós como uma forma congênita, já que essa decisão está sendo arrastada há mais de dois anos, a gente pediu de forma enérgica, se o juiz acatar, o afastamento da prefeita para o cumprimento da decisão judicial”, relatou.

O procurador do município de Patos, Walber Mota, relatou a imprensa local que só irá se posicionar sobre o caso quando for notificado da decisão judicial.

Fonte Do WSCOM

Teixeira-PB: Prefeito foi a Brasília em busca de recursos

Quinta, 08/10/2015 00:08

  

Com o objetivo de buscar recursos para realizar investimentos que melhorem a qualidade de vida da população e a infra-estrutura da cidade de Teixeira-PB, o prefeito Edmilson Alves dos Reis (Nego de Guri), viajou a Brasília na última segunda-feira(05/10) retornando nesta quinta-feira.

 

Em Brasília, no gabinete do Deputado Federal Hugo Motta, o prefeito buscou apoio para a liberação da medição do calçamento do Bairro Nova Teixeira, solicitou liberação de recursos para construção de uma escola com recursos do FNDE e emenda para três academias da saúde.

 

O prefeito também se reuniu com a bancada paraibana e com o Ministro dos Esportes, na oportunidade pleiteio uma quadra de esportes para o Bairro das Malvinas.

 

Encerrando a agenda o prefeito buscou apoio junto ao Senador Cássio Cunha Lima, o prefeito pediu que o senador entrevisse pelo município na aceleração das obras da Adutora do Pajeu, a obra é de grande importância não só para Teixeira, mais para toda região. Visitou também o Deputado Rômulo Gouveia.

O prefeito esteve acompanhado do Jornalista Thércio Rocha. (Foto acima)

Santa Luzia-PB: PRATICAMENTE DEFINIDA A CHAPA PARA CONCORRER A PREFEITURA

Por Gilberto Martins -  7 de outubro de 2015

A sucessão eleitoral em alguns municípios do interior paraibano começa a ganhar forma com os mesmos moldes das campanhas de anos anteriores. Em cidade de pequeno porte os eleitores se encarregam de dar o pontapé inicial colocando o bloco nas ruas, mesmo que não tenham um nome definido para a disputa, o que não acontece em Santa Luzia do Sabugí, quando o ex-senador Efraim Morais, o seu primo e atual prefeito do município pela terceira vez, Ademir Morais, decidiram convidar o vereador do PMDB Jackson Santos, o mais votado em suas eleições, para se filiar ao DEMOCRATAS e disputar as eleições para prefeito em outubro de do próximo ano.

Jackson, por sua vez, conversou, ouviu, ponderou e pediu uma definição de seu partido, o PMDB, quanto ao lançamento de candidaturas para prefeito de Santa Luzia, em 2016, colocando seu nome a disposição da legende, desde que o seu presidente, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega (CHICÃO), não fosse candidato.

Segundo o vereador Jackson Santos, Chicão em resposta ao seu questionamento afirmou que a decisão de uma candidatura seria assunto a ser discutido no mês de maio do próximo ano, o que dificultaria, e muito, a sua posição em relação a uma candidatura ou para saber quem seria o candidato. 

Diante um quadro de incertezas, decidi aceitar o convite do ex-senador Efraim Morais, Presidente estadual do DEMOCRATAS e atual Secretário Chefe de Governo na Paraíba, para deixar o PMDB e assinar a ficha de filiação ao seu partido, me dando a possibilidade de disputar a prefeitura de Santa Luzia com reais chances de vitória, afirmou Jackson Santos.

Sai de coração partido, por ter deixados grandes amigos e companheiros na minha antiga legenda partidária, também não vim sozinho para os quadros do DEM, muitos amigos e familiares me acompanharam e me induziram a acreditar que peguei o caminha certo, o caminho de poder contribuir com Santa Luzia, com seu povo em busca de um rítimo acelerado para com o seu desenvolvimento.

Havia uma grande expectativa por parte do atual vice-prefeito José Alexandre (ZEZÉ), de poder contar com o apoio do atual prefeito Ademir Morais que se filiou ao PSDB, à sua candidatura a prefeito nas próximas eleições, sendo criado um novo quadro com o convite de Efraim Morias ao vereador Jackson Santos que já está filiado ao DEMOCRATAS.

O prefeito Ademir Morais vai conversar com o seu vice Zezé para tomarem uma posição quanto ao pleito de 2016, saber como vão se comportar os líderes que venceram as eleições em 2008 e 2012, respectivamente, quando Ademir Morais e Zezé foram vitoriosos nos dois pleitos.

Além de Jackson Santos ter se filiado ao DEM, ele também arrancou uma BARAÚNA dos quadros do PMDB. BARAÚNA que na região do Vale do Sabugí, é o partidário por convicção, um legendário político de tradição oposicionista, “árvore de raízes profundas e de grande porte”, o seu sogro, empresário e agropecuarista Eráclito Liberalino da Nóbrega (SEU LÁQUE), e seus familiares. Láque já disputou a prefeitura de Santa Luzia na década de 70 pelo MDB, partido em que foi filiado desde os antigos PRP e PSD.

O vereador Jackson é casado com a Dra. Hianna Nóbrega, uma das mais conceituadas Odontólogas paraibanas com um grande serviço prestado a Santa luzia e região. Ele é filho do empresário José Jaime dos Santos, prefeito de São José do Sabugí por dois mandatos, e vice prefeito de Ademir Morais em Santa Luzia no período de 1982 a 1988, quando na oportunidade derrotaram o ex-prefeito e também agropecuarista Euclides Ribeiro.

Para disputar as eleições de 2016, Jackson poderá ter como vice em sua chapa o vereador e atual presidente do poder legislativo de Santa Luzia, Hémerson Medeiros, que deixa o DEM para se filiar ao PSDB, partido comandado em Santa Luzia pelo atual vice-prefeito Zezé, em uma demonstração de que todos poderão seguir unidos rumo ao pleito que se aproxima.

Pelo lado das oposições, Chicão é o nome mais cotado para encabeçar uma candidatura pelo PMDB partido do qual é presidente. Para os Deputados Nabor Wanderley e Hugo Motta, estadual e federal respectivamente, Chico desde já, é o candidato a prefeito de Santa Luzia, a não ser que ele não queira disputar o cargo.

Para o Secretário e ex-senador Efraim Morais, sua terra natal, Santa Luzia, tem que continuar crescendo e acumulando vitórias, em uma demonstração tradicionalmente política, o que vem se confirmando desde os anos 70, quando não registramos uma só derrota da família Bento Morais. Vamos com Jackson Santos para a vitória, e quem não quiser sentir o sabor de mais uma derrota, que se aproxime do nosso grupo e vamos vencer juntos com Jackson, Ademir, Efraim Filho e os demais correligionários.

Fonte: PBN/Gilberto Martins

Política, Justiça e Esportes de hoje do Correio da Paraíba

GOVERNADOR REÚNE BANCADA E AGRADECE GOVERNABILIDADE AOS DEPUTADOS

Adelson Barbosa dos Santos / 07 de outubro de 2015
Foto: Nalva Figueiredo

POLÍTICA

O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu, ontem, os deputados que integram sua base de sustentação na Assembleia, agradeceu o apoio de todos pela garantia da governabilidade e passou um dever de casa: levantar as prioridades dos municípios na área educacional.

As informações foram repassadas ao Correio pelo deputado Gervásio Maia e pelo secretário de Articulação Política, Trócolli Júnior, ambos do PMDB.

Segundo eles, todos os integrantes da bancada de participaram da reunião, exceto Estela Bezerra. Também participaram os deputados licenciados Branco Mendes, Doda de Tião, Jeová Vieira Campos, Lindolfo Pires, Trócolli Júnior e Tião Gomes. O encontro ocorreu na tarde de ontem, na Granja Santana. De acordo com Trócolli Júnior, o governador disse que o apoio dos deputados tem fundamental importância para a manutenção das ações administrativas.

JUSTIÇA

TSE ABRE AÇÃO QUE PODE CASSAR A PRESIDENTE DILMA

Redação / 07 de outubro de 2015
Foto: Arquivo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem, por 5 votos a 2, abrir uma ação para investigar a campanha que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). Votaram ontem os ministros Luciana Lóssio, que foi contra a abertura de investigação, e Dias Toffoli, presidente da Corte, a favor.

É a primeira vez que a corte abre uma ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) contra um presidente empossado.

A decisão foi tomada após o PSDB, autor da ação, recorrer ao plenário do TSE contra o arquivamento do caso pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, no início do ano.

Ao enunciar seu voto, Lóssio defendeu a reunião das três ações contra a campanha de Dilma que tramitam no TSE em um único processo. Segundo a ministra, o julgamento em separado poderia levar à demora na resolução definitiva dos questionamentos judiciais, o que tornaria o Poder Judiciário “um verdadeiro terceiro turno eleitoral”.

ESPORTES

Atendendo as expectativas da torcida, o técnico Francisco Diá continua no comando do Campinense na próxima temporada. A permanência dele foi confirmada pela assessoria do clube. Ele está à frente da Raposa desde o final de agosto do ano passado, e a partir de janeiro terá pela frente vários compromissos importantes, como o Campeonato Estadual, a Copa do Brasil e a Copa do Nordeste.

Para o gerente de futebol, Luciano Mancha, a permanência de Diá significa que o clube está preocupado com planejamento para 2016. “Isso mesmo. A gente vai manter a mesma filosofia de trabalho. Isso significa se preocupar em planejar o futuro. Contratações de jogadores que vieram e mostraram seu futebol aqui na Paraíba. Estamos fazendo um mapeamento de jogadores e estamos começando pelos do clube. A lista final de quem vai e de quem fica será feita na sexta-feira”, disse.

Ainda na noite se segunda-feira, o clube confirmou a permanência de Tiago Sala, Magno, Felipe Ramon, Alex Alves, Jairo e o volante Neto estarão na temporada do ano que vem. Os atletas já tinham contrato até o final de 2016.

Ontem a diretoria renovou com o goleiro Gledson para permanecer durante as três competições do ano que vem. No final da tarde de ontem, a diretoria confirmou a renovação de contratos do meia Gil Bala e do atacante Adalgiso Pitbull.

Presidente do TJPB recebe advogados do Município de Teixeira

A situação de dificuldade, principalmente acerca da falta de servidores, foi relata ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, durante reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, sub-seção de Teixeira. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (5), na Sala de Reuniões da presidência do TJPB.

De acordo com os advogados, a comarca de Teixeira, com jurisdição que abrange cinco municípios, é constituída de Vara Única e há dois anos está sem juiz. Conta com apenas quatro servidores para uma demanda de 4.000 processos e 600 mandados por mês a ser cumprido por apenas um oficial de Justiça.

Uma das reivindicações dos representantes do município de Teixeira, seria a elevação da Comarca de 1ª para 2ª Entrância.

“Há mais de dez anos, a Comarca cumpre todos os requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça para ser elevada a segunda entrância, o que permitiria a ela ter duas varas e dois juízes, pelo menos”, comentou o advogado Felisberto Xavier, representante da OAB local.

Em resposta às reivindicações, o presidente Marcos Cavalcanti se disponibilizou a tomar de imediato as providências cabíveis para solucionar os problemas mais urgentes.

“O concurso para juiz está em andamento e, provavelmente, no mês de março, teremos pelo menos um juiz designado à Comarca de Teixeira. E, para suprir a necessidade de servidores, veremos se é possível alocarmos, imediatamente, serventuários de unidades vizinhas, através de pagamentos de diárias”, explicou o magistrado.

Participaram da reunião o juiz Ailton Nunes Melo, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil da Comarca de Patos, Teixeira e João Pessoa, além de representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba.

Por Jullyane Baltar (estagiária)

Teixeira-PB: População elege novos membros do Conselho Tutelar

por Thadeu Filmagens

Aconteceu neste domingo em todo o País a eleição para escolha de novos membros do Conselho Tutelar.

Em Teixeira, cidade localizada no sertão do Estado da Paraíba, um grande número de pessoas compareceu às urnas e podia votar em até 5 candidatos, totalizando mais de 4.000 votos, somados votos dos 24 candidatos, brancos e nulos.

O mandato dos conselheiros eleitos será de 4 anos.

Os cinco conselheiros tutelares eleitos foram:

Dudu, com 1.165 votos, Mércio, com 942 votos, Bebé, com 767 votos, Bethânia, com 648 votos, e Yago Lucena, com 605 votos.

Dos cinco conselheiros de Teixeira, apenas Bethânia se reelegeu.

A votação e apuração aconteceram na Escola Municipal José Elias de Amorim.

CONSELHO TUTELAR - Objetivo:

O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados, mas zela fazendo não o que quer, mas sim, o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136, nem mais (o que seria abuso) nem menos (o que seria omissão).

Toda suspeita e toda confirmação de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar, que não pode ser acionado sem que antes o munícipe tenha comparecido ao serviço do qual necessita.

O Conselho Tutelar não substitui outros serviços públicos (não é para isso que foi criado) e só deve ser acionado se houver recusa de atendimento a criança e ao adolescente.

Ele é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o Poder Judiciário.

O artigo 132 do ECA determina em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de quatro anos, permitida uma recondução.

Teixeira-PB - Policial: POLÍCIA MILITAR INTENSIFICA O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS

Material apreendido na casa do menor

4ª Cia. de Polícia Trabalhando em prol da população

Por: Thadeu Filmagens com informações da Polícia Militar em Teixeira-PB

Com a finalidade de cmbater o tráfco de drogas na cidade quem vem crescendo a cada dia, mais uma vez  policiamento da 4ª Companhia de Poelícia de Teixeira entra emção e por volta das 18h30min (noite), dste sábado (03), as guarnições comandadas pelo TENENTE CASCUDO, abordou um menor, com idade 17 anos, em atitude suspeita, em pleno centro da cidade na praça Cassiano Rodrigues, e com ele foi encontrado 10 papelotes de uma substância semelhante a maconha.

Ao chegar na residencia do menor, apreendido, para pegar os documentos dele, a avó autorizou que fosse realizada uma busca na casa e nos pertences do adolescente foi encontrado mais 38 papelotes da mesma substância citada anteriormente, além de quase 150 reais. 

A ocorrência foi encaminhada a Delegacia da cidade para procedimentos.

"A gente não pode mais nem pegar nossa netinha e ir passar um tempinho na praça nem durante o dia, com o pergio que está em nossa cidade, durante o dia com o perigo imagine a noite, porque sew vê em cada canto grupinhos formados por menores e adultos e a gente sabe que é fumnado maconha e vendendo como a gente ver na luz do dia. Teixeira tá um absurdo. A polícia tá trabalhando muito, mas tem ser mais vezes pra ver se a gente tem comragem de or pelo menos em Elmano comprar algua coisa, com medo de ser assaltada", desabafou uma moradora da Pça Cassiano Rodrigues.

Em face do vem acontecendo, solicitamos ao Comando da Polícia Militar para que rondas seam feitas mais ostensivamente, na região da Praça Cassiano Rodrigues e que esses "grupinhos" que se formam sempre sejam mais revistados e mais vezes.

4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR"Trabalhando em prol de uma sociedade mais segura".

‪#‎SERVINDO_E_PROTEGENDO‬