A situação de dificuldade, principalmente acerca da falta de servidores, foi relata ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, durante reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, sub-seção de Teixeira. O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (5), na Sala de Reuniões da presidência do TJPB.
De acordo com os advogados, a comarca de Teixeira, com jurisdição que abrange cinco municípios, é constituída de Vara Única e há dois anos está sem juiz. Conta com apenas quatro servidores para uma demanda de 4.000 processos e 600 mandados por mês a ser cumprido por apenas um oficial de Justiça.
Uma das reivindicações dos representantes do município de Teixeira, seria a elevação da Comarca de 1ª para 2ª Entrância.
“Há mais de dez anos, a Comarca cumpre todos os requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça para ser elevada a segunda entrância, o que permitiria a ela ter duas varas e dois juízes, pelo menos”, comentou o advogado Felisberto Xavier, representante da OAB local.
Em resposta às reivindicações, o presidente Marcos Cavalcanti se disponibilizou a tomar de imediato as providências cabíveis para solucionar os problemas mais urgentes.
“O concurso para juiz está em andamento e, provavelmente, no mês de março, teremos pelo menos um juiz designado à Comarca de Teixeira. E, para suprir a necessidade de servidores, veremos se é possível alocarmos, imediatamente, serventuários de unidades vizinhas, através de pagamentos de diárias”, explicou o magistrado.
Participaram da reunião o juiz Ailton Nunes Melo, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil da Comarca de Patos, Teixeira e João Pessoa, além de representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba.
Por Jullyane Baltar (estagiária)
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