quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Depois de 2024, o retrato das urnas em vencedores e perdedores na Paraíba


Imagem: Jornal da Paraíba



Por João Paulo Medeiros / Jornal da Paraíba

As eleições deste ano passaram, mas deixaram um tabuleiro montado de prefeitos, vices e vereadores eleitos que irão garantir bases para futuras disputas, notadamente o pleito estadual de 2026. Com planilhas nas mãos, os caciques dos principais partidos fazem contas dos resultados e projetam estratégias.

Mas, a julgar pelo cenário das urnas, quem foram os caciques e partidos que mais cresceram este ano? E aqueles que viram o seu capital eleitoral diminuir, ou estagnar?

Vejamos alguns:

João Azevêdo

O governador João Azevêdo conseguiu sair bem do processo eleitoral deste ano. O seu partido, o PSB, elegeu 69 prefeitos. Maior número entre as legendas. Terá uma população de 811.252 pessoas sob o seu domínio, em cidades importantes do Estado, como Bayeux, São Bento, Sousa e Mamanguape. Além disso, ele viu um de seus aliados mais importantes, Cícero Lucena (PP), ser reeleito na Capital - tendo um vice socialista.

Cícero Lucena

O prefeito reeleito de João Pessoa, Cícero Lucena, também deixa o processo eleitoral deste ano com forças renovadas, após ter sido reeleito com quase 64% dos votos. O índice é expressivo. Mas ele terá que conviver pelos próximos anos com o desgaste das investigações da Polícia Federal que miram alguns de seus familiares e sua gestão. Cícero sai forte, mas com a imagem desgastada - por hora - para futuras disputas.

Bruno Cunha Lima

Reeleito prefeito da segunda maior cidade do Estado, Campina Grande, Bruno se consolida como liderança no município. Isso porque conseguiu vencer nas urnas com as próprias pernas, sem ser alçado à condição de candidato quase eleito, como ocorreu em 2020 a partir da força do ex-prefeito Romero Rodrigues. O desafio dele, para o próximo mandato, é aperfeiçoar a sua articulação política junto aos aliados e melhorar, também, a convivência com os oposicionistas.

Hugo Motta

Um dos grandes vencedores da eleição municipal deste ano, no Estado, foi sem dúvidas o deputado federal Hugo Motta. Liderando o Republicanos, Hugo conseguiu eleger 50 prefeitos, saltando dos 29 hoje administrados pela legenda. Manteve cidades significativas, como Patos, Pombal e Santa Luzia. E apoiou a reeleição de Cícero na Capital. Somando o fato de ter a maior bancada na Assembleia e três deputados federais, com a iminência de assumir a Presidência da Câmara Federal, Motta segue no caminho de se tornar a liderança política mais expressiva do Estado na atualidade.

Efraim Filho

O senador Efraim Filho (UB) teve pontos altos e baixos no processo eleitoral deste ano. Ao mesmo tempo em que manteve sob o seu partido a prefeitura de Campina, Efraim viu os dois candidatos apoiados por ele derrotados nas urnas na Capital (Ruy Carneiro e Marcelo Queiroga). Além disso, o partido que dispõe de 29 prefeituras atualmente irá encolher a partir de 2025. O União elegeu 24 prefeitos. Em Guarabira, conseguiu eleger Léa Toscano. Mas no cômputo geral o saldo não foi positivo.

Veneziano Vital

O MDB do senador Veneziano Vital elegeu 23 prefeitos no Estado. O número é bem superior ao resultado das urnas de 2020, mas ainda representa uma redução. Graças à interlocução dele em Brasília, o partido chegou a 29 prefeituras atualmente. Mas Veneziano tem algo a comemorar: conseguiu melhorar a sua imagem em Campina Grande e sair do processo sendo apontado como um dos principais responsáveis pela reeleição de Bruno.

Wellington Roberto

Se há uma liderança política que encolheu nas eleições deste ano, na Paraíba, foi o deputado federal Wellington Roberto. O partido elegeu somente na metade de prefeitos que tinha assegurado em 2020. Naquele ano foram 22 gestores. Agora apenas 11 prefeituras ficarão sob o comando da legenda. Além disso, o presidente estadual do PL sai enfraquecido internamente. Perdeu poder para o grupo de Queiroga e Cabo Gilberto.

Romero Rodrigues

O deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) desceu do patamar de protagonista do processo eleitoral de 2020, quando elegeu no primeiro turno o seu sucessor, Bruno Cunha Lima, para mais um aliado em 2024. A instabilidade dentro do grupo radicado em Campina, meses antes da eleição, acabou desgastando a imagem do ex-prefeito. A hora, agora, é de repensar estratégias.

Aguinaldo Ribeiro

O deputado Aguinaldo Ribeiro saiu bem das disputas. Conseguiu manter prefeituras importantes, como Santa Rita e Cajazeiras. Mas o seu principal ativo foi mesmo a reeleição de Cícero, em João Pessoa. Com isso o Progressistas passa a ser a legenda a administrar o maior número de paraibanos, mais de 1,2 milhão de habitantes.

Daniella Ribeiro

A senadora Daniella Ribeiro, assim como Aguinaldo, conseguiu manter bases importantes de sua atuação. O seu partido, contudo, o PSD, não elegeu prefeitos em cidades expressivas. O principal feito pode ser considerado o apoio à reeleição de Cícero em João Pessoa. A senadora participou ativamente da campanha e teve a imagem usada, inclusive, no guia eleitoral do progressistas.

 

Adversários de Hugo Motta à presidência da Câmara avaliam apoio de Arthur Lira ao paraibano e fazem desafio

 


Por PBAgora
A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), formalizou o apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucedê-lo no cargo. A iniciativa de Lira fez com que partidos reunissem suas bancadas para avaliar que posicionamento tomarão. Neste âmbito, os adversários de Hugo, ao cargo, Elmar Nascimento e Antonio Brito (PSD-BA), deram entrevista ao Jornal Correio Braziliense avaliando este cenário de apoio de Lira ao paraibano.

Ambos, Elmar Nascimento e Antonio Brito (PSD-BA), também estiveram na Câmara, para participar de uma reunião de bancada com o PT. Elmar propôs ao PT a formação de um bloco com ele, o PSD e os partidos que compõe o bloco e desafiou os adversários para um debate aberto, “com temas que são importantes”. “O país merece nos conhecer para fundamento do ponto de vista do que a gente pensa e quais são as propostas para o futuro”, destacou. “Fazer um debate entre mim, o Brito e o Hugo para o Brasil nos conhecer, o que pensa cada um sobre os rumos do país. Estamos falando do segundo cargo mais importante da República, e não dá para ser na base da nota escrita, do previsível.”

Antes de ir ao gabinete do PT, Elmar teve uma reunião com a bancada do União Brasil. Em suas redes sociais, ele se manifestou sobre o anúncio de Lira, dizendo que o apoio do alagoano a Motta “é legítimo”, mas que “a condução da Câmara dos Deputados não deve buscar uma unanimidade artificial”. E cutucou Lira: “A palavra empenhada deve ser pilar dessa liderança. Confiança e respeito aos compromissos são essenciais para a integridade do processo legislativo. Quem não cumpre a sua palavra, pode mandar, mas não lidera”.

Já Brito se definiu como “o candidato do consenso”. Ele alegou não ter chegado a nenhum acordo com o PT, mas se mostrou confiante e afirmou que tem a seu favor a bancada do União Brasil e de outros partidos. “Tenho buscado ser o consenso na Casa. Eu dialogo com a esquerda, com a direita e com o centro. O consenso não é buscar o consenso dos desiguais. É buscar pautas comuns a todos que a gente possa defender na Casa e colocar em votação com previsibilidade. E é isso que eu vou fazer”, declarou após o encontro com petistas.
PBAGORA

 

 

ELEIÇÕES NA CÂMARA FEDERAL: Lira anuncia apoio a Hugo Motta na disputa pela Presidência da Casa.

 


Deputado escolhido por Arthur Lira é líder do Republicanos na Casa e causou reviravolta na corrida ao longo dos últimos dois meses. Eleição acontecerá em fevereiro de 2025.

Por Kevin LimaPaloma RodriguesMarcela Cunha, g1 e TV Globo — Brasília
O presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) que vai apoiar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pelo comando da Casa em 2025.

A decisão foi tomada depois de meses de suspense em torno do indicado de Lira à sucessão – e de reviravoltas na configuração dos nomes colocados na disputa.

O endosso a Hugo Motta foi anunciado em um pronunciamento na Residência Oficial da Câmara, com a presença de líderes partidários.

“Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos

"Estou certo de que Hugo Motta, deputado experiente, em seu 4 º mandato, e que viveu e vive de perto os desafios que perpassam a nossa gestão, vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados, seguindo esta mesma receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao Plenário, cumprimento da palavra empenhada e busca incessante por convergência", seguiu, ao lado de Motta.

Após o anúncio de Lira, Motta lançou oficialmente a sua candidatura, em uma reunião da bancada do Republicanos na Casa.

Em uma fala à imprensa, o Hugo Motta afirmou que, em uma eventual gestão, terá "compromisso com o Brasil".

O deputado despontou como favorito ao longo de setembro, após o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) abrir mão de sua candidatura. A divisão da Casa entre três candidatos – Pereira, Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA) – deflagrou uma operação de Lira para construir uma candidatura de consenso.

Meses de negociação

Em setembro, Lira participou de um almoço de aniversário de Hugo Motta na Câmara e, segundo interlocutores, cogitou anunciar ali mesmo o apoio. O anúncio, no entanto, não aconteceu.

As semanas seguintes foram de intensa negociação para ocupar o "vácuo" deixado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) – que era tido como pré-candidato, mas abriu mão em favor de Motta.

No último dia 16, por exemplo, Motta se reuniu com parte da bancada do PT para acenar que, se eleito, colaboraria com a "governabilidade".

Além de Hugo Motta, ainda são pré-candidatos já anunciados os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União-BA).

Desde o primeiro semestre, Arthur Lira dizia em entrevistas que trabalhava para construir um "nome de consenso" para sua sucessão.

O atual presidente da Câmara, que não pode mais ser reeleito, buscava como cenário ideal uma chapa única, eleita por aclamação, para evitar rachas na Casa.

Em setembro, Lira chegou a afirmar a Marcos Pereira que ele receberia seu apoio se conseguisse demover os outros candidatos da disputa — sobretudo Antonio Brito.

Pereira, entretanto, disse que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, barrou a saída de Brito como sinal de apoio ao seu nome, o que o levou a abandonar a disputa.

Motta, por outro lado, reúne as qualidades buscadas por Lira para angariar apoios entre diferentes bancadas na avaliação de parlamentares.

Além de ser próximo do presidente da Casa, Motta tem bom trânsito entre deputados dos partidos do Centrão e não sofre resistências entre partidos de esquerda, como é o caso de Elmar Nascimento. Por isso, virou o favorito a receber a “bênção” de Lira.

A eleição que definirá a nova Mesa Diretora da Câmara acontecerá em fevereiro do ano que vem.

 

ALERTA: Tribunal de Contas do Estado Chama atenção de Gestores Municipais para prazo para envio da LDO 2025.


Fonte: Site do TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os prefeitos municipais que ainda não encaminharam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB. Até às 12h desta terça-feira (29), 23 municípios não haviam cumprido com essa obrigação, conforme registram os dados disponíveis no sistema TRAMITA. A ausência do envio da LDO para o ano de 2025 poderá resultar em sérias consequências, incluindo o bloqueio das contas municipais, uma vez que a não remessa até o dia 31 de outubro impedirá a entrega do Balancete de setembro. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho reitera a importância do cumprimento desse prazo, ressaltando que tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto os balancetes mensais devem ser enviados por meio do Sistema Tramita, garantindo a transparência e a correta gestão dos recursos públicos. Os prefeitos que ainda não atenderam à demanda devem agir com urgência para evitar complicações na gestão financeira de suas administrações.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) -
A LDO é um importante instrumento de gestão financeira dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento também é elaborado em consonância com o plano de metas do governo, que leva em consideração três diretrizes; Qualidade de Vida, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.

Relação dos municípios que ainda não enviaram LDO:

Prefeitura Municipal de Arara

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas
Prefeitura Municipal de Boa Vista
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Prefeitura Municipal de Cubati
Prefeitura Municipal de Jericó
Prefeitura Municipal de Lucena
Prefeitura Municipal de Mari
Prefeitura Municipal de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Mulungú
Prefeitura Municipal de Nazarezinho
Prefeitura Municipal de Olho D'Água
Prefeitura Municipal de Paulista
Prefeitura Municipal de Pilões
Prefeitura Municipal de Prata
Prefeitura Municipal de Salgadinho
Prefeitura Municipal de Santa Helena
Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Prefeitura Municipal de Serra da Raiz
Prefeitura Municipal de Sousa
Prefeitura Municipal de Tenório 

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

A degeneração da competição eleitoral


Fonte: Blog do Marcelo Negreiros
Em artigo publicado pelo Estadão neste domingo, 13, ressalta bem o que aconteceu com essa eleição de 2024.
Um volume de dinheiro, nunca visto em outras ocasiões, que fomentaram o pleito e beneficiou os partidos mais afinados com as votações no Congresso Nacional.

 Confira: Muito se tem falado em “ataques à democracia”. A invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro de 2023 chocou o País. 

Mas os vândalos e golpistas foram reprovados pela esmagadora maioria da população e estão sendo condenados pela Justiça. O que acontece, no entanto, quando o ataque é orquestrado pelos próprios representantes eleitos e financiado com dinheiro do contribuinte?

Com a conivência do Executivo, o Legislativo institucionalizou o abuso do poder político e econômico, e esse abuso está sangrando o coração da democracia: as eleições. Em 2017, após o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional o financiamento de campanhas por empresas, os congressistas aprovaram um Fundo Eleitoral de R$ 1,7 bilhão. 
O valor assumidamente alto foi justificado como um mecanismo de transição até que os partidos, como entes privados que são, se organizassem para se sustentar com doações de seus simpatizantes. Não foi o que aconteceu. 

De lá para cá o valor só aumentou. Neste ano foram destinados R$ 4,9 bilhões às campanhas. Apologistas do Fundo alegam que a “democracia tem um custo” e que ele garante a pluralidade e a renovação. 
Mas, para começar, o “custo” da democracia brasileira não tem paralelo no planeta. Uma pesquisa apresentada na Câmara dos Deputados comparando 33 países identificou que já em 2020 os gastos públicos com campanha (R$ 2,03 bilhões) foram 45% maiores que os do segundo colocado, o México, e sete vezes maiores do que a média. 

Um levantamento do Instituto Millenium nas eleições de 2022 comprovou que, ao invés de gerar igualdade de oportunidades a minorias (candidatos pobres, negros, mulheres ou neófitos), os recursos são concentrados nas mãos de poucos candidatos, ricos, homens e brancos e que concorrem à reeleição. Ou seja, o Fundo não só é custoso, como, longe de nivelar o jogo, acentua desigualdades e a concentração de poder. 

Nas eleições deste ano, a taxa de reconduções dos prefeitos foi de 81,4%, a maior da história, superando o pico de 63,7% em 2008. Para agravar exponencialmente a degeneração da competição eleitoral, na última década as emendas parlamentares – recursos da União distribuídos pelos parlamentares a Estados e municípios – saltaram de 4% do orçamento discricionário (volume já fora da curva mundial) para mais de 20%, ao mesmo tempo que os critérios técnicos e os mecanismos de transparência da distribuição eram desmantelados. 

Segundo apuração do Estadão, em 25 das 28 cidades que mais receberam emendas per capita desde 2021, os prefeitos eleitos no domingo foram apoiados por um “padrinho” no Congresso, e 23 deles são de partidos do Centrão. 

Um levantamento do jornal O Globo com os 178 municípios que mais receberam emendas revelou que em 100 o incumbente foi reeleito e em 45 fez um sucessor do mesmo grupo político. Nas cidades onde os prefeitos concorreram à reeleição, a taxa de recondução foi de quase 90%, podendo chegar a 94% no segundo turno. 

Eis o paradoxo: a perpetuação dos poderosos no poder sugeriria que estão fazendo uma boa gestão e os serviços públicos funcionam às mil maravilhas, mas essa conclusão esbarra nos baixíssimos índices de confiança da população em relação aos políticos e aos partidos em geral, bem como ao Congresso. 

O sistema representativo nacional está capturado por um círculo vicioso. Vivendo confortavelmente de dinheiro público, os partidos se desobrigam de mobilizar simpatizantes, aliciam eleitores nos períodos eleitorais e depois lhes dão as costas, dedicando-se a administrar seus feudos controlados por uns poucos caciques que não sofrem pressão nem dos filiados nem do poder público para prestar contas. 

A distância entre os partidos e a população só aumenta, e a crise de representatividade é escancarada em válvulas de escape como os protestos de 2013 ou a súbita ascensão de candidatos ditos “antissistema”, como Jair Bolsonaro em 2018 ou Pablo Marçal em 2024. Surtos de revolta como o do 8 de Janeiro não acontecem no vácuo. 

Esses ataques à democracia são, por óbvio, injustificáveis, mas ninguém pode dizer que sejam inexplicáveis.

Depois de 2024, o retrato das urnas em vencedores e perdedores na Paraíba

Imagem: Jornal da Paraíba Por João Paulo Medeiros / Jornal da Paraíba As eleições deste ano passaram, mas deixaram um tabuleiro montado de p...