Blog do Thadeu Filmagens: junho 2024

terça-feira, 25 de junho de 2024

São José do Egito-PE: Munícipio do Pajeu pernambucano é destaque no Beach Tênis brasileiro

Georgía e João Marinho brilham no Bech Tennis, trazem títulos sul-americanos, são destaques nacional e tornam-se orgulho para a cidade.

Fonte: Blog do Erbi

Campeões Sulamericanos, Geórgia Marinho e João Marinho, dois atletas egipcienses, da cidade de São José do Egito-PE, conquistaram, juntos a Seleção Brasileira, o título de Campeões Sul-americanos de Beach Tennis em torneio realizado em Medellin na Colômbia.

Além do título por Equipes, Geórgia ainda conquistou o título de campeã na categoria 30+ e João Victor ficou com o vice-campeonato na categoria sub16.

São José do Egito tem se tornado destaque no cenário esportivo com as conquistas dos atletas de Beach Tennis.

Agora Geórgia se prepara mais, pois, está confirmada para representar o Estado de Pernambuco no Campeonato Brasileiro que será realizado em Vitória-ES no mês de Novembro. Na competição, Geórgia fará dupla com a também egipciense Amanda Salvador.

Parabéns, e que venham mais conquistas!!!

domingo, 23 de junho de 2024

Teixeira-PB ganha Academia de Letras e Artes

Por Thadeu Filmagens

A noite deste sábado (22/06/2024) vai ficar marcada na história da cidade de Teixeira, localizada no sertão da Paraíba. Aconteceu na sede da Câmara de Vereadores, o lançamento da criação da ATLA – Academia Teixeirense de Letras e Artes.

A ATLA está sendo criada com o objetivo de promover e estimular a cultura em Teixeira, fortalecendo o desenvolvimento da Cultura, da literatura e da expressão artística.

A Cidade de Teixeira é conhecida como celeiro de artistas em vários seguimentos, e tem como seu maior orgulho na cultura de ser conhecida como o Útero da cantoria de viola, pois foi onde aconteceu a 1ª cantoria de repente no País.

A ATLA tem o intuito de fortalecer e estimular os artistas de Teixeira. Entre os integrantes estão escritores, pintores e, sobretudo, artistas, focados em ver a cultura local valorizada. A primeira reunião da academia contou com a presença de um bom número de participantes, mesmo acontecendo emplena época de festa junina.

Na 1ª reunião já foi escolhida e apresentada a Mesa Diretora da Academia, como também os 20 primeiro Patronos.

Veja o Vídeo de momentos do evento

Ambrósio Agrícola Nunes foi aclamado por unanimidade como escolhido para presidente da ATLA. Veja abaixo composição da Diretoria da ATLA – Academia Teixeirense de Letras e Artes.

DIRETORIA DA ATLA

Presidente: Ambrósio Agrícola Nunes

1º Secretário: Maria do Socorro Batista Xavier da Fonseca

2º Secretário: Juliano Ferreira Rodrigues

1º Tesoureiro: Maria Madalena Dantas Vasconcelos

2º Tesoureiro: Soleide Tele Guedes

Bibliotecário: Sandro Ítalo

PATRONOS:

Cadeira 01 – ODILON NESTOR DE BARROS RIBEIRO

Cadeira 02 – FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

Cadeira 03 – CÔNEGO BERNARDO DE CARVALHO ANDRADE

Cadeira 04 – JOSÉ BATISTA DE MELO

Cadeira 05 – JOSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Cadeira 06 - ESDRAS GUEDES

Cadeira 07 – MARIA DE LOURDES RAMALHO

Cadeira 08 - FREI HUGO FRAGOSO

Cadeira 09 – JOSÉ LIMEIRA

Cadeira 10 – TEODORO NUNES DA COSTA

Cadeira 11 – JOACIL DE BRITO PEREIRA

Cadeira 12 – PEDRO BATISTA

Cadeira 13 – MANOEL DANTAS CORREIA DE GÓIS

Cadeira 14 – EDMUNDO MELO XAVIER

Cadeira 15 – ELIZETE RODRIGUES BATISTA LIRA

Cadeira 16 – AGAR NUNES GUEDES

Cadeira 17 –ARRIANO VILAR SUASSUNA

Cadeira 18 – ANTONIO XAVIER FARIAS

Cadeira 19 – JOSÉ MARCELINO NETO

Cadeira 20- JOSÉ NUNES FAUSTINO (Maestro Zé Mosquito)

quarta-feira, 19 de junho de 2024

Pra você ficar sabendo: Financiamento de campanha: saiba como é feito o repasse do Fundo Especial

Recursos têm origem no Orçamento da União e são distribuídos entre as legendas conforme a composição no Congresso Nacional

tse.com.br

A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.605/2019 estabelece diretrizes gerais para a gestão e a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Esse fundo público, destinado a financiar as campanhas eleitorais das candidatas e dos candidatos, está previsto nos artigos 16-C e 16-D da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

O texto estabelece que todas as normas que regem as atividades das legendas nas eleições devem ser aplicadas também às federações de partidos, inclusive quanto: à escolha e ao registro de candidatas e de candidatos; à arrecadação e à aplicação de recursos em campanhas eleitorais; à propaganda eleitoral; à contagem de votos; à obtenção de cadeiras; à prestação de contas; e à convocação de suplentes.

A resolução prevê ainda que deve ser preservada a identidade e a autonomia dos partidos de uma federação, bem como estabelece que os recursos devem ser distribuídos aos diretórios nacionais na proporção de cada sigla.

De onde vêm os recursos?

O FEFC integra o Orçamento Geral da União e é disponibilizado, até o primeiro dia útil do mês de junho do ano eleitoral, ao TSE. A movimentação dos recursos é efetuada exclusivamente da conta única do Tesouro Nacional.

Os partidos podem comunicar ao TSE, também até o primeiro dia útil do mês de junho, a renúncia ao Fundo. Quando isso ocorrer, os valores retornarão à conta do Tesouro.

Já o montante total do Fundo será divulgado, no Portal da Transparência do TSE, até 15 dias após a data do recebimento da descentralização da dotação orçamentária.

Como é feita a distribuição?

Os recursos do Fundo devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observando os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.504/1997:

2%, divididos igualitariamente entre todas as legendas com estatutos registrados no TSE;
35%, divididos entre os partidos que tenham, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição;
48%, divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares;
15%, divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Regras podem variar de partido para partido?

Os recursos do FEFC ficarão à disposição do partido político somente após a definição dos critérios de distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta de integrantes da executiva nacional da legenda. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação do total recebido do Fundo de acordo com os seguintes percentuais:

para as candidaturas femininas, o percentual corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação a soma das candidaturas masculinas e femininas do partido, não podendo ser inferior a 30%;
para as candidaturas de pessoas negras, o percentual corresponderá à proporção de:
a) mulheres negras e não negras da sigla;
b) homens negros e não negros da legenda.
os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras serão obtidos pela razão dessas candidaturas em relação ao total de candidaturas do partido em âmbito nacional.

Partidos devem estabelecer critérios para as federações?

Sim. Na hipótese de federação, a executiva nacional do partido deve observar os critérios fixados pela federação para distribuição do Fundo às candidatas e aos candidatos que a integram. Os critérios devem ser determinados em valores absolutos ou percentuais, para controle da Justiça Eleitoral.

Petição via PJe

Após a reunião da executiva nacional, os diretórios nacionais dos partidos devem encaminhar petição, pelo Processo Judicial eletrônico (PJe), à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC.

A petição deve vir acompanhada de:

ata da reunião, subscrita por integrantes da executiva nacional, com reconhecimento de firma em cartório ou certificação digital;
prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição do Fundo;
indicação dos dados bancários de uma única conta-corrente, aberta exclusivamente em nome do diretório nacional para movimentação dos recursos do Fundo.

Após o envio dos documentos, a Presidência do TSE determinará:

a transferência dos recursos para a conta bancária indicada;
a publicação dos critérios fixados pelos partidos para a distribuição do Fundo.

Após o recebimento dos valores, o diretório nacional do partido deverá divulgar na internet o valor total e os critérios de distribuição dos recursos aos candidatos.

Caso os partidos não apresentem os documentos exigidos para a distribuição do Fundo, o saldo remanescente será devolvido à conta do Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

Distribuição aos candidatos

Para que a candidata ou o candidato tenha acesso aos recursos, é necessário apresentar requerimento por escrito à instituição partidária.

Já a regularidade dos gastos eleitorais realizados com recursos do FEFC por candidatas ou candidatos e por partidos políticos será analisada na respectiva prestação de contas de campanha eleitoral.

DV/LC, DM

Dinheiro a "Fole": Saiba quanto cada partido vai receber do total do Fundo Especial de Campanha

Em cumprimento à lei eleitoral e seus critérios aprovados pelo Congresso, o TSE divulga os valores destinados a cada partido político

Fonte: tse.jus.br
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta segunda-feira (17), os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D).

Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.

O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.

¹ Fusão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Patriota (Patriota) criando o Partido Renovação Democrática (PRD)
² Incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade
³ Incorporação do Partido Social Cristão (PSC) pelo Podemos (Pode)

TCE-PB atualiza o número de servidores contratados nos municípios paraibanos até abril 2024

Nominando Diniz, Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba. Fotos: Victor Emannuel/ Sistema Arapuan de Comunicação

Fonte: Paraiba.com.br

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vem fiscalizando efetivamente o número de contratações por excepcional interesse público. A nova atualização do TCE-PB, identificou que para abril de 2024 já são 44 municípios da Paraíba com contratação por excepcional interesse público maior do que o número de servidores efetivos.

Pela ordem, os 10 municípios com maiores percentuais de contratados acima de 100% em relação aos efetivos são: Cruz do Espírito Santo – que tem 247 efetivos e 1.136, contratados, em percentual de 460%. Segue Baía da Traição, com 130 efetivos e 526 temporários (405%). Ingá tem 403 efetivos e 1.088 contratados (270%) Matinhas vem com 87 efetivos e 215 contratados (247%). Já em Juripiranga, o percentual é de 237%, ou seja, 212 efetivos e 503 contratados. Em Bayeux são 1.124 efetivos e subiu para 2.489 contratados (221%). O município de Triunfo tem 244 efetivos e 526 contratados (216%). Belém tem 292 efetivados e 612 contratados (210%). São João do Rio do Peixe aparece com 467 efetivos e 966 temporários (207%). Em Teixeira, são 432 efetivos e 830 contratados por excepcional interesse público (192%).

O levantamento feito pelo TCE-PB demonstra também que outros 121 municípios do Estado estão fora das disposições admitidas na Resolução. No caso, o número de contratações temporárias está em percentuais maiores que 30% de efetivos.

O município de Aguiar, de acordo com os dados levantados, é o único município paraibano que não registra contratações por excepcional interesse público. Os dez com menores contratações são: Várzea 210 (efetivos) e 5 (temporários) 2%; Vista Serrana tem 211 efetivos e 6 contratados (3%); Picuí 797 efetivos e 49 temporários (6%); Massaranduba consta 373 efetivos e 25 contratados (7%); o município de São Mamede tem 277 efetivos com 20 temporários (7%); Igaracy tem 259 efetivos e 19 contratados (7%); Tenório 217 efetivos e 16 temporários (7%); Santa Terezinha 233 e 17 efetivos (8%); Riachão 181 efetivos e 14 contratados e o município de Dona Inés tem 352 efetivos e 31 contratados por excepcional interesse público.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o TCE-PB tem feito recomendações e reiterado os alertas no processo de acompanhamento da gestão, quanto às irregularidades constatadas nesse tipo de procedimento, que pode ser feito, mas em caso de “excepcionalidade”, visando atender a necessidade do Serviço Público.

Recentemente, a Corte de Contas aprovou a Resolução Normativa nº 04/2024, que estabelece critérios para as contratações por tempo determinado e atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público, bem como as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados, que deverão atentar para os termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal, observando os casos excepcionais, que devem ser previstos em lei específica do ente, sendo vedado o estabelecimento de situações genéricas.

Contra a REELEIÇÃO: Presidente do TRE-PB defende fim da reeleição, com mandatos de cinco anos: “vejo como uma necessidade”

A presidente do TRE afirmou que esta é uma boa pauta para se conversar com a sociedade brasileira. Para ela, um mandato de cinco anos daria mais tranquilidade para o gestor.

Agamenilde Dias, presidente do TRE-PB (Foto: reprodução)

Font:e: ClickPB
“Vejo como uma necessidade, uma reflexão muito grande, o fim da reeleição”. A afirmação foi feita pela presidente do Tribunal Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Agamenilde Dias, no programa Arapuan Verdade desta terça-feira (18). A desembargadora defendeu o mandato de cinco anos, como acompanhou o ClickPB.

“Me pergunto se a sociedade está preparada para viver esse aspecto permanente de eleição. Até o gestor deve ter um aspecto de tranquilidade, porque a eleição gera uma inquietação até em termos de gestão. Eu, a cidadã Agamenilde, vejo como uma necessidade, uma reflexão muito grande, o fim da reeleição. É uma boa pauta para se conversar com a sociedade brasileira. Precisa se refletir. Tenho a impressão que dá mais tranquilidade para ele administrar”, pontuou.

Agamenilde também reforçou o trabalho de planejamento que o TRE vem desenvolvendo para as eleições 2024. “Tudo é planejamento e execução. A Justiça Eleitoral tem um calendário a seguir, mas é uma constante o planejamento, assistência ao eleitor, verificação do seu sistema de funcionamento, assistência às zonas eleitorais, o que vem à mostra esses dias mais efervescentes, mas o trabalho é constante”.

A desembargadora também abordou o tema das fake news e o uso da inteligência artificial ‘para o mal’. Ela destacou que as providências iniciais partiram do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através de resoluções, como disciplinamento. Em termo operacional, ela destacou que o Centro de Combate à Desinformação, que existe em cada estado, contribuiu nesse trabalho. Além disso, segundo ela, também se trouxe a responsabilização para quem dissemina esses conteúdos.

Agamenilde Dias abordou ainda o uso da inteligência artificial. “Estamos trabalhando para identificação da voz mecânica no conteúdo trabalhado para ilicitude. Vamos realizar um workshop com a imprensa para trazer esse lado da comunicação efetivo como aliado da Justiça Eleitoral. Nós estamos atentos para, no que estiver possível, no que a legislação autorizar, vamos atuar e buscar o lado técnico e operacional”.

Por fim, a desembargadora informou que a primeira reunião deliberativa do planejamento das eleições 2024 está marcada para o dia 19 de julho, às 9h, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Voltada para magistrado, promotor eleitoral, partidos políticos, forças de segurança, pretensos candidatos, gestores e a sociedade, haverá um debate coletivo sobre o desafio das eleições. Durante a reunião, será apresentada uma ferramenta que vai auxiliar o TRE na efetividade do pleito.

sábado, 15 de junho de 2024

Inmet emite dois alertas de acumulado de chuvas para 91 cidades da Paraíba

Nessa previsão a chuva deu um "DE ARRUDÊI" na serra de Teixeira. Não estão na lita Teixeira, Maturéia, Desterro, Cacimbas...

Fonte: G1PB
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo potencial de acumulado de chuvas para João Pessoa e mais 34 cidades paraibanas, que irá ter início a partir das 21h desta sexta (14), e um alerta amarelo para outros 56 municípios do estado, esse começou a valer a partir das 10h desta sexta (14). Os avisos valem até às 23h59 deste domingo. (16).

Para as cidades sob alerta laranja, a previsão é de chuva entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia, além de risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios.

Já para os municípios sob alerta amarelo, a previsão é de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia e de ventos intensos de 40 a 60 quilômetros por hora. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos.

O coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Jailton Gomes, recomendou à população que caso identifique qualquer anormaidade ou situaçao de risco, saia imediatamente do local e entre em contato com a Defesa Civil pelo número 199 ou através do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.

As orientações do órgão são que as pessoas evitem enfrentar o mau tempo, observem alterações nas encostas e evitem usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Confira os municípios que estão sob alerta laranja:

· Alhandra

· Araçagi

· Baía da Traição

· Bayeux

· Caaporã

· Cabedelo

· Caiçara

· Caldas Brandão

· Capim

· Conde

· Cruz do Espírito Santo

· Cuité de Mamanguape

· Curral de Cima

· Itabaiana

· Itapororoca

· Jacaraú

· João Pessoa

· Juripiranga

· Lagoa de Dentro

· Lucena

· Mamanguape

· Marcação

· Mari

· Mataraca

· Pedras de Fogo

· Pedro Régis

· Pilar

· Pitimbu

· Riachão do Poço

· Rio Tinto

· Santa Rita

· São José dos Ramos

· São Miguel de Taipu

· Sapé

· Sobrado

Confira os municípios que estão sob alerta amarelo:

· Alagoa Grande

· Alagoa Nova

· Alagoinha

· Araçagi

· Arara

· Araruna

· Areia

· Aroeiras

· Bananeiras

· Belém

· Borborema

· Cacimba de Dentro

· Caiçara

· Caldas Brandão

· Campina Grande

· Cuité de Mamanguape

· Cuitegi

· Curral de Cima

· Dona Inês

· Duas Estradas

· Fagundes

· Gado Bravo

· Guarabira

· Gurinhém

· Ingá

· Itabaiana

· Itapororoca

· Itatuba

· Jacaraú

· Juarez Távora

· Lagoa de Dentro

· Logradouro

· Mari

· Massaranduba

· Matinhas

· Mogeiro

· Mulungu

· Natuba

· Pedro Régis

· Pilar

· Pilões

· Pilõezinhos

· Pirpirituba

· Riachão

· Riachão do Bacamarte

· Riachão do Poço

· Salgado de São Félix

· São José dos Ramos

· Serra da Raiz

· Serra Redonda

· Serraria

· Sertãozinho