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https://oantagonista.com.br/brasil/crusoe-secom-vai-dar-apoio-cultural-as-radios-comunitarias-brasileiras/
Modelo de patrocínio às pequenas rádios brasileiras foi regulamentada em portaria da Secom de Paulo Pimenta, nesta quarta-feira.
A Secretaria de Comunicação (Secom) do Palácio do Planalto regulamentou, nesta quarta-feira, 7, um novo tipo de patrocínio com verba estatal: o “apoio cultural” às rádios comunitárias, que operam em potência reduzida, atendendo a localidades específicas.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União pelo ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta (foto), autoriza as rádios comunitárias regularmente cadastradas a
solicitar cadastro para “veicular patrocínio sob a
forma de apoio cultural”.
Desde a lei que regularizou as rádios
comunitárias em 1998, o governo não podia colocar verba pública em propagandas
e patrocínios. Uma mudança feita em setembro do ano passado no regulamento da publicidade dos órgãos
públicos federais — que na prática viabiliza a propaganda federal — passou a permitir, pela
primeira vez, a inserção de “apoios culturais” como patrocínio.
A mudança irritou as emissoras de rádio. A Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) já teria deixado claro ao
governo que poderá acionar a Justiça caso a política de patrocínio não
seja revista.
Em um ano onde o governo federal irá reservar 647 milhões de reais em verba para publicidade oficial
no Orçamento, é mais uma mudança notável do governo petista em relação a
governos anteriores.
A mudança irritou
as emissoras de rádio. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão (Abert) já teria deixado claro ao governo que poderá acionar
a Justiça caso a política de patrocínio não seja revista.
Em um ano onde o
governo federal irá reservar 647 milhões de reais em verba para publicidade oficial
no Orçamento, é mais uma mudança notável do governo petista em relação a
governos anteriores.
Dados da plataforma
da Secom — que fica dentro do Palácio do Planalto e se reporta diretamente a
Lula— mostram que, em 2023, o site Brasil 247,próximo do partido,
levou quase 500 mil reais em publicidade. Entre todos os veículos de imprensa
da internet que mais receberam verbas naquele ano, o site aparece em quinto
lugar, tendo conseguido mais do que o triplo do Estadão. A Revista
Fórum conseguiu 232 mil reais.
No ano anterior, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, o Brasil 247 e a Revista Fórum não receberam um único centavo — o que mostra que o direcionamento das verbas publicitárias do poder público é regido principalmente pelas conveniências de quem está no poder, e não por regras técnicas.
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