Por Thadeu Filmagens (Fontes Sites da PB)
A queda do Fundo de
participação dos Municípios (FPM) anunciada durante esta semana, vem gerando
muita confusão entre prefeitos de cidades do Estado da Paraíba.
Até o fechamento desta
matéria, quatro municípios já estão com Decretos prontos onde estão anunciando
demissões, rescindindo contratos e diminuindo salários do Prefeito, Vice, secretários
e funcionários contratados. Alguns deles terão redução de até 30% no próprio
salário.
TRIUNFO (Sertão do Estado).
O Poder Executivo lança Decreto onde ‘‘Rescinde por excepcional interesse público todos os contratos e também exonera todos os funcionários que usufruem de cargo em comissão e acaba por tempo indeterminado com todas as gratificações dos servidores do município, mesmo sendo efetivo.
A publicação na cidade de Triunfo-PB, foi feita última sexta-feira (01) pelo prefeito , Espedito Filho, que devido à crise gerada nas finanças pela queda no repasse do FPM anunciou a demissão de todos os servidores contratados e comissionados do Município,
SAPE-PB
A
vice-prefeita, os secretários, o procurador e o superintendente da
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) terão os salários
cortados em 20%. Já os secretários executivos terão redução de 15%. As medidas
são válidas até o dia 31 de dezembro.
O
prefeito justificou os cortes alegando que Sapé teve uma redução de 34% no
repasse do FPM, o que inviabiliza a continuidade das ações como anteriormente.
JACARAÚ-PB
Segundo
o texto do decreto, o corte dos salários será feito nos próximos cinco meses, o
que significa que até dezembro os servidores vão sentir no bolso os efeitos da
crise econômica. Os subsídios do prefeito, vice-prefeito e servidores
comissionados terão 30% de corte.
Apesar
de o decreto entrar em vigor na data de sua publicação, os efeitos serão
retroativos a 1º de agosto de 2023. O decreto ainda traz artigo que garante que
a medida de contenção de despesa poderá ser revogada antes do prazo.
Já
os funcionários do município de Jacaraú com contrato por tempo determinado,
terão redução de 20% em seus salários, com exceção dos que recebem um salário
mínimo vigente. O texto do decreto esclarece ainda que os cargos
comissionados com remuneração correspondente ao salário mínimo vigente não
sofrerão redução nos vencimentos.
O prefeito da cidade de Jacaraú, Elias Costa Paulino Lucas, recebe salário de R$ 20 mil por mês, de acordo com apuração do sistema Sagres, do TCE-PB. Com o corte, o vencimento do prefeito pelos próximos cinco meses deverá ser de R$ 14 mil. Já o vice-prefeito, Márcio Aurélio Madruga da Cruz, recebe R$ 10 mil por mês.
CAAPORÃ-PB
O prefeito do município de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro – conhecido como Kiko Monteiro -, é mais um a tomar medidas drásticas para tentar conter a crise na administração pública. Ele decretou o corte de 20% do próprio salário, bem como o do vice-prefeito e de todos os secretários e diretores de departamentos.
E
a decisão não para por aí. Também tem corte de gratificações, redução da
jornada de trabalho e proibição para realização de festas com recursos públicos
na cidade.
O
decreto, publicado no Diário Oficial dos Municípios da Federação das
Associações dos Municípios (Famup), na última sexta-feira (1º), determina que a
partir de agora serão “retiradas todas as Gratificações de Função, além da
redução em 50% das Gratificações de Atividade Especial (GAE) e em 50% das
Gratificações de Gestores e Supervisores Escolares”.
Durante
o período em que durar o decreto a prefeitura também não poderá contratar ou
nomear novos funcionários, nem mesmo por excepcional interesse público. “Salvo
para prover cargo ou função pública de natureza essencial, vinculada ao serviço
público de saúde ou de educação”, ressalta o documento.
Tem ainda, a redução no horário de expediente das repartições públicas municipais, que funcionarão das 8h às 14h.
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