O Vereador Francisco de
Assis Tavares (Assis Catanduba – PR)
apresentará na Sessão desta quinta-feira (08.03), requerimento onde pede
Doação do Prédio da Antiga Cadeia Pública (Casa de Câmara) para construção da Sede
própria a do Ministério Público.
O Vereador fará sua
justificativa na Tribuna da Casa Inês Cordeiro de Araújo na tarde-noite desta
quinta em Sessão Ordinária.
“O Prédio está em reforma
e poderá sim, ser utilizada como o Prédio próprio do Ministério Público e
acabar com esse negócio de ta mudando direto de endereço já que está em prédio
alugado”.
Só
precisa que seja feito uma parceria entre Governos Municipal e Estadual.
Por Assessoria A
Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Teixeira-PB, nesta quinta-feira (08/03/2018)
terá um momento não muito comum na área da política.
Na
ocasião do uso da Tribuna, o Vereador Francisco de Assis Tavares (Assis
Catanduba (PR), fará a justificativa de dois ofícios enviados à Casa Inês Cordeiro
de Araújo.
O Parlamentar em seus documentos RENUNCIA ao posto de Vice-presidenteda Casa e no outro COMUNICA aos pares e a Mesa
Diretora a criação de um gabinete próprio itinerante.
Veja os ofícios protocolados na Casa Inês Cordeiro de Araujo pelo Vereador.
O Governo Federal suspendeu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios para 20 cidades paraibanas devido a falta de prestação de contas dos gastos com saúde. O prazo para alimentação e homologação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) terminou na última sexta-feira, dia 2 de março.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, deixarão de receber FPM Aguiar, Aparecida, Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Caiçara, Casserengue, Cuitegi, Diamante, Fagundes, Ibiara, Itabaiana, Logradouro, Mogeiro, Riachão do Bacamarte, Santa Helena, Santa dos Garrotes, Sobrado e Teixeira.
Motivo
A suspensão causada pelo não envio dos dados do 6º bimestre do exercício financeiro da saúde de 2017 já ocorre no primeiro repasse do FPM de março, previsto para esta sexta-feira, 9. Ele atende ao Decreto 7.827/2012, que trata da suspensão e do restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da aplicação de recursos em ações e serviços públicos em saúde de que trata a Lei Complementar 141/2012.
A partir da legislação, são objeto de condicionamento e suspensão, dentre outros, para os Municípios, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre a Propriedade Rural (ITR); e, para os Estados, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Na hipótese de suspensão decorrente da ausência de informações homologadas no Siops, o Ente deverá transmitir e homologar os dados no sistema o mais breve possível. O restabelecimento/desbloqueio dos valores suspensos deve ocorre no prazo de 72 horas, até atualização do sistema e envio de dados ao Banco do Brasil.
Consequência
Caso a suspensão seja decorrente da não comprovação da aplicação efetiva em medida preliminar de condicionamento no prazo de 12 meses – contado do depósito da primeira parcela direcionada –, as transferências da União serão restabelecidas quando o Ente federativo comprovar a aplicação efetiva do adicional relativo ao montante não aplicado em ações e serviços públicos de saúde em exercícios anteriores. Essa comprovação deve ser feita por meio de demonstrativo de receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
O Vereador do PR de Teixeira, Assis Catanduba,
que é da base de situação do Governo Municipal, usou a Tribuna da Casa Inês
Cordeiro de Araújo e fez sua fala em tom
de desabafo e disse ainda que, está com o Prefeito Nego de Guri sempre, mesmo
com pessoas maldosas querendo dizer nas esquinas que Assis rompeu com o
Prefeito.
“Enquanto o Prefeito Nego de Guri estiver no comando da Prefeitura, serei fiel
a ele. Eu disse apenas que ao término deste mandato eu não tenho compromisso
com político nenhum, pois, eu sou livre, eu sou o Presidente do meu partido que
até agora é o PR mas, eu não sei o que pode acontecer daqui pra frente”, disse
o Vereador.
Veja os vídeos da fala do Vereador Assis
Catanduba na Tribuna na Sessão desta quinta-feira dia 22 de fevereiro de 2018.
O Vereador da cidade de Teixeira-PB, Francisco de Assis Tavares – Assis Catanduba
(PR) apresentará, na sessão ordinária desta quinta-feira (22), cinco requerimentos
que são:
- Solicita Instalação das lâmpadas e a troca das lâmpadas queimadas da Rua
Vereador Agamenon Rodrigues;
- Construção de um açude de grande porte na Comunidade Catolé dos Machados,
- Solicita que o Uso da Tribuna no Plenário Agamenon Rodrigues obedeça a
Ordem de chegada de cada Parlamentar;
- Que o Gestor Municipal realize as pinturas das LOMBADAS da cidade;
- Solicita que a Mesa Diretora da Casa Inês Cordeiro de Araújo convide o
Secretário de Administração para que o mesmo possa dar explicações acerca do
INSS dos funcionários, entre outros;
- Em mais um requerimento o Vereador solicita que sejam entregues o
TÍTULO DE POSSE DAS CASAS HABITACIONAIS localizadas da Rua Vereador Agamenon
Rodrigues, no Conjunto Rui Carneiro.
“Diante das informações aqui repassadas, seria bom que os interessados
no conteúdo desses requerimentos comparecessem na Casa Inês Cordeiro de Araújo
para acompanhar a votação dos requerimentos”. VEJA ABAIXO CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS.
As Sessões da Câmara de Vereadores de Teixeira-PB, acontecem sempre às
quintas-feiras à partir das 16:00hs.
O Vereador de
Teixeira-PB, Assis Catanduba (PR), recebeu na manhã desta quinta-feira
(08/02/2018), a visita do seu advogado Dr. Israel, que trazia em mãos
documentos onde mostrava que mais um
processo contra o vereador estava sendo arquivado. Este é o 16º Processo movido contra o Vereador que era denunciado por adulteração em veículo automotor.(Veja documentos abaixo).
Veja vídeo onde o Vereador
fala sobre mais um arquivamento.
Uma estudante mineira veio a Paraíba conhecer o litoral e não conseguiu segurar a curiosidade de como vive o sertanejo.
Leia o que escreveu a estudante após suas pesquisas e conhecimentos.
Isabella Silva Matosinhos, estudante do curso de direito da Universidade Federal de Ouro Preto, Minas Gerais.
Andando pelas terras do litoral, achei importante conhecer, também, o sertão nordestino de nosso país, lugar que inspirou tanta literatura e filmes e que, afinal, também me inspirou. Com isso, tive a oportunidade de chegar até Teixeira, interior da Paraíba, cidade na qual posso afirmar que tive uma das experiências mais engrandecedoras da minha vida, ao conhecer de perto o trabalho do Centro de Educação Popular a Formação Social - CEPFS e o impacto disso nas comunidades e sítios da região.
Pude passar 3 dias (18, 19 e 20 de janeiro de 2018) dentro do CEPFS e conhecer uma realidade completamente diferente da minha – Sudeste do país, Minas Gerais. Entendi, vendo com meus próprios olhos, as dificuldades trazidas pela falta de água, pela seca que deixa cinza a vegetação e que, apesar de secar os açudes, não seca a alegria do povo que ali habita, que continua a ver perspectivas de futuro e a se desenrolar e (sobre)viver feliz numa terra em que a criatividade é necessária. Pude conversar com moradores de diversas idades da zona rural de Teixeira, pude ver suas casas, suas hortas, suas cisternas e a felicidade que é poder ter um depósito de água perto de casa. Pude ver essas pessoas administrando a água de suas cisternas – Uma quantidade pro plantio, uma quantidade pras tarefas da casa, uma quantidade para beber. Vi que o Sertão pode ser (e é) forte! Vi que as pessoas ali são pessoas que resistem, felizmente: que resistem às intempéries e que criam iniciativas empreendedoras capazes de transformar um lugar visto por muitos como sem perspectivas, em um lugar de prosperidade, de união, de força coletiva. Fiquei e continuo encantada com os sistemas do Fundo Rotativo, do Banco de Sementes, da Unidade de Beneficiamento de Polpa de Frutas, com o grupo Juventude Ativa, com a construção da linda capela da comunidade de Flores feita com mão de obra dos próprios moradores dali. Espero que essa noção do Social continue firme!
Foi bom demais ver que em meio a um cenário politico nacional tão conturbado, o CEPFS continua enraizado em Teixeira, levando em frente com tanto mérito o desafiador trabalho das ONGs nesse país. Em um contexto de pouco (ou nenhum) diálogo entre população e poderes legislativo e judiciário, ver a união de organizações e sociedade civil em prol de um ideal, o de zelar pela melhoria de qualidade de vida das pessoas e o de empoderamento e de incentivo á cidadania, ver tudo isso acontecendo, de fato, significa enxergar uma luz de esperança para o futuro.
Não poderia deixar de falar, também, sobre a cordialidade dos moradores de Teixeira! Fui tão, mas tão bem recebida, que no coração o sentimento de gratidão aumenta, assim como a vontade de um dia voltar!
Em tempo o blogueiro opina: Lendo esse texo magnífico, chegamos a conclusão que, só nós não damos o valor que nosso chão (sertão) merece. Thadeu Filmagens
