Fonte: Blog do Gordinho
Uma lista com 36 nomes de Gestores condenados por
improbidade administrativa e mais alguns que foram absolvidos, foi divulgada
hoje sexta-feira 18 de março.
A prefeita de Patos, Chica Motta (PMDB), está dentre os
condenados e foi condenada a suspensão de seus direitos políticos por quatro
anos, perda de função pública e ainda terá de pagar uma multa de R$ 100 mil. A
Gestora pode recorrer.
A decisão foi divulgada na manhã desta sexta-feira (18)
durante divulgação do 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de
improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos
processos relacionados pela Meta 4 do CNJ.
A divulgação foi realizada pelo Desembargador Leandro dos
Santos, Gestor da Meta 4/CNJ
Um grupo especial de juízes e assessores, julgou 100
processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes
contra à administração pública e licitação. Destes, 41 foram pela condenação.
Existem acusados com mais de um processo.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição
cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu
todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70%
(setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro
de 2013.
Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que
a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ é um desafio em virtude de
muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho
no momento é impulsionar esses processos.
O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ disse
que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores,
que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para
cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o Presidente do TJ, Des. Marcos
Cavalcanti, têm assegurado e respaldo, o trabalho do grupo especializado nessa
matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
Disse também, que o Gestor da Meta, o Des. Leandro dos
Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação
estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do
exercício.
O Coordenador Aluizio Bezerra assinalou ainda, que se
trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o
Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento
dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Nas comarcas e varas, os servidores e assessores,
também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os
trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual
nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo
assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores
públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de
Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de
Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde
Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do
Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do
que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista
de condenados e absolvidos:
Agentes públicos condenados, dentre outros:
1. FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA – PREFEITA DE PATOS
2. LÚCIA DE FÁTIMA AIRES MIRANDA – PREFEITA DE PUXINANÃ
3. CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – PREFEITO DE SÃO
MIGUEL DE TAIPU
4. JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE BAYEUX
5. MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA – EX-PREFEITA DE PEDRAS
DE FOGO
6. THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES – EX-PREFEITO DE
PRINCESA ISABEL
7. ONILDO CÂMARA FILHO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
8. SAULO ROLIM SOARES – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO
9. PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO – EX-PREFEITO DE
MARCAÇÃO
10. EDFRANCE DOS SANTOS SILVA – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO
11. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA
DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
12. JOSÉ ALBERTO SOARES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BOA
VISTA
13. RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA
14. FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ – EX-PREFEITO DE
NAZAREZINHO
15. FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA
CRUZ
16. ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA – EX-PREFEITO DE
UMBUZEIRO
17. JOSÉ SEVERIANO PAULO BEZERRA DA SILVA – EX-PREFEITO
DE TAVARES
18. JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEIRO DE CATINGUEIRA
19. GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
20. GILBERTO MUNIZ DANTAS – EX-PREFEITO DE FAGUNDES
21. JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO
22. JOSÉ GERVÁSIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ
23. JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ
DE PIRANHAS
24. ISAC RODRIGO ALVES – EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE
JANDAÍRA
25. JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO
ANDRE
26. JOSIVALDA M. DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
27. ADAILMA FERNANDES DA SILVA – EX-PREFEITA DE SERRA
DA RAIZ
28. ALESSANDRO ALVES DA SILVA – EX-PREFEITO DE
PILÕEZINHOS
29. FRANCISCO ROSADO DA SILVA – EX-PREFEITO DE NOVA
OLINDA
30. MARIA GALDINO IRMÃ – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA
31. EDUARDO MELO VASCONCELOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AROEIRAS
32. MARIA DAS DORES FERREIRA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA
DE VEREADORES DE CATURITÉ
33. JOAB AURINO BATISTA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES DE TENÓRIO
34. VERÔNICA MARIA P. FREIRE – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
35. GILVANDRO INÁCIO DOS SANTOS – EX-PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
36. CLEONE RUBENS LOPES NOGUEIRA – PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO DE SOUSA
Dentre os absolvidos, entre outros:
01. Lúcio Aurélio Braga Matos – ex-presidente do IPEP
02. José Maria de França – ex-Secretário de Saúde do
Estado
03. Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno –
ex-Superintendente do DETRAN
04. José Joácil de Araujo Morais – ex-Secretário de
Saúde do Estado
05. Walter Galvão Peixoto de Vasconcelos –
ex-Secretário de Educação do Município de João Pessoa
06. Aluisio Vinagre Régis – ex-prefeito do Conde
07. Fernando Antônio Dias – ex-superintendente da EMLUR
08. Lúcia Navarro Braga – ex-presidente da FAC
09. José Morais Souto Filho – Procurador do Estado
10. Livânia Maria da Silva Farias – Secretária de
Administração do Estado
11. Francisco Xavier Monteiro da Franca – ex-presidente
ARPB
12. Apolinário dos Anjos Neto – ex-prefeito de Salgado
de São Félix
13. Francisco Aldeone Abrantes – vereador de Sousa
14. Bevilacqua Matias Maracajá – ex-prefeito de
Juazeirinho
15. Júlio Cesar Queiroga de Araujo – prefeito de
Aparecida
16. Evandro Sérgio de Azevedo Araujo – ex-presidente da
PBTUR
17. Edmilson de Araujo Soares – ex-Secretário deo
município de João Pessoa
18. Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa – Ex-Secretário
do município de João Pessoa.
