O resultado parcial foi divulgado na última sexta-feira (27), em Campina Grande. O coordenador do esforço concentrado, juiz Aluízio Bezerra Filho, destacou que foram aplicadas as penas de suspensão de direitos políticos.
Um
total de 27 sentenças referentes à improbidade administrativa e crimes
contra a administração pública foram proferidas nas duas últimas
semanas,
oriundas
do trabalho do ‘Mutirão da Meta 18?, promovido pelo Tribunal de
Justiça da Paraíba, que teve início no dia 16 de agosto e segue até 16
de outubro. Até o momento, 74 sentenças foram emitidas.
O
resultado parcial foi divulgado na última sexta-feira (27), em Campina
Grande. O coordenador do esforço concentrado, juiz Aluízio Bezerra
Filho, destacou que foram aplicadas as penas de suspensão de direitos
políticos, ressarcimento e proibição de contratar com o Poder Público em
todas as ações de improbidade julgadas procedentes.
As
condenações envolveram os ex-prefeitos Jorge Úrçulo Ribeiro Coutinho
(Gurinhém); Nivaldo Izidro Alves (Araruna); Erasmo Quintino de Abrantes
Filho (Lastro); Antônio Mendonça Coutinho Filho (Massaranduba); Cozete
Barbosa Garcia de Medeiros (Campina Grande); José da Costa Maranhão
(Borborema); Francisco Marcílio Fernandes Lopes (São José de Caiana);
José Sidney de Oliveira (Princesa Isabel); Joanita Leal de Brito
(Boqueirão); e Adilson José Azevedo (Baraúnas).
Nas mesmas
ações, também foram condenadas Aleni Rodrigues de Oliveira
(ex-secretária de Finanças do Município de Campina Grande); e Rosa
Alexandria Gouveia (ex-secretária de Assistência Social de Soledade).
Por crimes de responsabilidade, foram condenados ainda José Célio
Aristóteles (ex-efeito Vieirópolis); José William Madruga (ex-prefeito
de Emas); José Carlos Vidal (ex-prefeito de Gurjão); e Sebastião de
Vasconcelos Porto (ex-prefeito de Pedra Lavrada).
Aluízio
Bezerra Filho ressaltou também que não só os processos listados no
mutirão devem ser priorizados, mas todos os feitos relacionados ao
assunto devem ser apreciados com celeridade, como forma de oferecer uma
resposta à sociedade.
Mutirão – O esforço abrange as 20
comarcas que possuem mais feitos envolvendo o assunto em questão e
ocorre sempre nas sextas-feiras (à tarde) e aos sábados, por um período
de seis semanas, em dois núcleos; um situado em João Pessoa e, o
outro, em Campina Grande.
O núcleo de Campina Grande abrange os
feitos das regiões do Agreste, Sertão e Cariri; o de João Pessoa
avalia os processos da Região Metropolitana e do Brejo.
Assessoria/GiroPB
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